Dados do IPMC (Instituto da Previdência do Município de Cascavel) mostram que somente no primeiro semestre deste ano foram pagos R$ 3.661.459,05 em pensões por falecimento, a maioria concedida para cônjuges. Ao todo, 389 pessoas receberam os pagamentos até o mês de junho. Já para o mês de julho, os pagamentos chegaram a R$ 622 mil.
Há também os segurados ativos afastados por algum tipo de doença. Nesse caso, o Município pagou, em julho, R$ 433.852,38 a 237 servidores.
Segundo o IPMC, as principais causas de afastamento do trabalho estão relacionadas à ortopedia e a transtornos psiquiátricos. No primeiro caso, 62 pessoas tiveram de deixar temporariamente seus postos de trabalho, o que gera um custo médio mensal de R$ 169.935,71.
Já nos afastamentos relacionados à psiquiatria, o custo mensal é de R$ 214.975,48, envolvendo 118 servidores, a maioria deles lotados nas unidades escolares e na saúde.
Do total de trabalhadores afastados por transtornos psicológicos, 91 são mulheres entre 22 e 62 anos e outros 27 homens, entre 25 a 65 anos. Conforme o IPMC, por ano são gastos R$ 2,8 milhões em auxílios-doença referentes a patologias psíquicas.
Tempo médio dos afastamentos
No caso dos auxílios-doença, o período de afastamento pode se dar entre 16 dias até dois anos, conforme o caso. Para aqueles com mais de 60 dias de afastamento, são feitas reavaliações periódicas com dois médicos peritos – presencial e documental (laudos, exames, atestados, entre outros) – e, perdurando o afastamento para dois anos, o segurado é encaminhado à avaliação de junta médica pericial com três médicos peritos que avaliarão uma possível aposentadoria por invalidez.
“Se o segurado for aposentado por invalidez, prosseguem as avaliações periódicas por junta médica pericial a cada dois anos e, havendo melhora comprovada do quadro que provocou o afastamento, o segurado será ‘desaposentado’, retornando ao trabalho”, explica o Instituto.
Pagamentos pensões por falecimento
Mês Nº de beneficiários Valor
Janeiro 385 R$ 598.338,05
Fevereiro 387 R$ 609.310,44
Março 387 R$ 608.897,04
Abril 388 R$ 611.313,02
Maio 389 R$ 613.170,02
Junho 389 R$ 620.429,58
Fonte: IPMC
Reclusão
De abril a julho, o IPMC pagou R$ 3.870,72 de auxílio-reclusão. Hoje, não há servidor que dependa desse benefício, que é solicitado enquanto o segurado está preso. Ao garantir sua liberdade, o auxílio é cortado.
Sem substituições
Nos casos de afastamento de servidor, o Departamento de Gestão de Pessoas não repõe a vaga, “em razão de que a vaga do [servidor] afastado continuará preenchida por se tratar de afastamento temporário”. Em caso de substituição por outro chamado de concurso, o posto de trabalho ocupado pelo funcionário afastado é considerado acréscimo de pessoal, o que ocasiona, segundo o departamento, um inchaço ainda maior da máquina pública.
