Reforço na fronteira
A Força Nacional vai reforçar a fiscalização das regiões de fronteira com o Paraguai e a Argentina. A operação ficará concentrada nos municípios de Guaíra, Icaraíma, Alto Paraíso e Foz do Iguaçu, todos na Região Oeste, com prazo inicial de 90 dias de duração, até 5 de março. Nesta sexta-feira (03) o grupo de 80 policiais segue para Foz do Iguaçu, dando início aos trabalhos de campo no sábado (04). “Será um apoio muito importante para a região de fronteira. Com integração e inteligência, vamos ampliar a vigilância para combater o crime organizado e garantir paz à sociedade paranaense”, afirmou Guto Silva.
Créditos tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 713/2021, de autoria do Poder Executivo, que possibilita o parcelamento, com a redução de multas e juros, de débitos relativos ao ICM e ICMS e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo o Governo estadual, o objetivo é viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19. Em médio prazo, o programa quer manter os níveis de arrecadação do Estado. De acordo com o executivo, a proposição é necessária para implementar na legislação tributária a dispensa da multa punitiva. A matéria tramita em regime de urgência.
Lançamento oficial
O ex-juiz Sérgio Moro lançou oficialmente seu livro “Contra o Sistema da Corrupção”, em Curitiba, nesta quinta-feira (2). O livro de Sérgio Moro, que chegou a aparecer entre as obras mais vendidas do mundo durante o pré-lançamento, narra sua passagem pelo governo Jair Bolsonaro e o posicionamento a respeito de temas fundamentais para o país, como democracia, Estado de Direito e os recuos recentes na luta contra a corrupção. A turnê de lançamento acontecerá em quatro capitais do país e contará ainda com uma palestra de Moro. Após o lançamento na capital paranaense, Moro vai a Pernambuco no dia 05, em São Paulo no dia 07 e no Rio de Janeiro no dia 09.
Novos voos
A Azul iniciou a venda de passagens aéreas para os dez novos destinos que passa a operar no Estado do Paraná. Os aeroportos de Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio e União da Vitória contarão com voos diretos e regulares para Curitiba a partir de 24 de janeiro. Já Paranavaí terá operações semanais a partir de 22 de março de 2022. Em Curitiba, os clientes terão a possibilidade de se conectar para cerca de 35 voos diários da Azul para doze destinos, como Rio, São Paulo, Porto Alegre, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cuiabá e Campo Grande.
Pesquisas eleitoral
A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Pesquisa eleitoral II
O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal. A norma também inclui as penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro, tendo em vista que a difusão de pesquisa fraudulenta constitui crime.
