ADI pelo Paraná: Sexo ao nascer, flexibilização e ICMS reduzido

Sexo ao nascer

Quando usar máscara de pano

O deputado Filipe Barros (PSL) apresentou projeto de lei que define o sexo biológico da criança ao nascer e não a outros significados de viés ideológico que a palavra costuma receber nas alas mais radicais da esquerda. Filipe Barros afirma que nas últimas décadas o termo “gênero” tem recebido significados múltiplos, provocando grandes confusões no campo legislativo e favorecido grupos de pressão hostis à instituição da família. “Convém especificá-lo de modo a não permitir que o mesmo seja usado de forma ambígua, deturpando os autênticos propósitos dos legisladores quando o invocam”.

 

Projeto-piloto

O Hospital Oswaldo Cruz, em Curitiba, iniciou o projeto-piloto de testagem para covid-19. Os testes serão realizados por meio de drive-thru, inicialmente aos profissionais de saúde e de segurança pública que apresentem sintomas. O teste realizado será o RT-PCR, considerado padrão ouro pela Organização Mundial da Saúde. O secretário Beto Preto (Saúde) diz que a ação amplia a cobertura de realização de exames aos profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

 

***Flexibilização

A Argentina flexibilizou a quarentena que vigorou por 53 dias. Somente na região de Buenos Aires, cerca de 400 mil pessoas voltaram a circular pelas ruas. Escolas e universidades, porém, só devem retornar entre agosto e setembro. A ideia é ter uma nova fase de abertura no país em 24 de maio.

 

Enem

O deputado Aliel Machado (PSB) defende a suspensão das provas do Enem. “A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação manifesta-se publicamente contrária à posição de manter as datas do Enem em novembro. Cumprir o cronograma previamente definido, desconsiderando o grave cenário de crise, contribui para o aprofundamento de desigualdades já tão latentes no Brasil”, diz Aliel em nota assinada por mais seis deputados.

 

Enem II

Sem previsão para o retorno das aulas, o presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva, defende também que o Inep considere adiar as provas do Enem. “Não podemos dissimular a gravidade da situação e simular normalidade. Sem dúvida alguma, seria irresponsável da nossa parte. Não podemos realizar um exame se a sua realização significar agravar desigualdades, deixar pessoas, abandonar pessoas, nesse momento. A Andifes não defenderia jamais isso”.

 

ICMS reduzido

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) destaca a redução de 60% sobre os insumos da agricultura. “Apresentei um requerimento ao Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, solicitei que o Convênio do Confaz, que possibilita a redução em 60% do ICMS sobre insumos na agricultura, fosse prorrogado. A medida foi acatada e permitiu extensão desta isenção até dezembro. A prorrogação representa um fôlego e merecido incentivo à continuidade da atividade do produtor rural”.

 

***Cidade amiga

Itapejara d’Oeste está apta para ser certificada como Cidade Amiga do Idoso pela OMS. O trabalho pela certificação iniciou após um contato com a deputada Leandre Dal Ponte (PV). Há poucos dias, a prefeitura finalizou o cadastro junto à OMS e aguarda a validação do processo de certificação. Quando o resultado sair, Itapejara d’Oeste poderá ser o segundo município do Paraná, e um dos poucos no Brasil, certificado como Cidade Amiga do Idoso.

 

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