ADI pelo Paraná: sem cortes e ação conjunta

Sem cortes

Quando usar máscara de pano

O governador Ratinho Junior sancionou a lei que proíbe o corte de luz, água e gás. O fornecimento desses serviços não poderá ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. Além disso, fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com covid-19.

Ação conjunta

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) acompanhou a sanção do governador Ratinho Junior ao projeto de lei de autoria dos 54 deputados estaduais: “É uma das ações que os deputados estão fazendo para mitigar o impacto da pandemia do coronavírus. Neste momento, temos que proteger a vida e cuidar, especialmente, dos mais pobres, daqueles que precisam da ação imediata do governo. Neste sentindo, Assembleia e governo trabalham de forma conjunta, unidos na proteção dos paranaenses”.

Agentes de segurança

O ministro Sergio Moro (Justiça) anunciou a compra de R$ 70 milhões em equipamentos de proteção e material de higiene para agentes de segurança. “Os agentes de segurança ocupam a linha de frente na luta contra o coronavírus e ficam expostos. Temos visto diversos estados nos quais os agentes têm se afastado devido à contaminação. Eles têm que ter prioridade”.

Crédito especial

O deputado Ricardo Barros (PP) destacou a aprovação do programa especial de crédito para micros e pequenas empresas. “Precisamos contribuir com as empresas atingidas pela pandemia. Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte são dos próprios bancos participantes que contarão com garantida do governo de até R$ 15,9 bilhões”.

Eleições municipais

A pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano nem as regras e condições para a disputa. A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas (a data oficial é 4 e 25 de outubro, em primeiro e segundo turnos), que sejam por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

Eleições II

O fundo eleitoral, de R$ 2 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função, o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente.

***Força estadual

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou projeto de lei que prevê a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná. O objetivo é formar uma equipe de profissionais para resposta rápida a situações de emergência, calamidade em saúde pública, epidemias, pandemias, desastres, catástrofes e eventos de massa.

***Achatou?

Através de dados mais recentes de casos e mortes pelo novo coronavírus no Brasil especialistas acreditam que, embora não seja possível uma conclusão definitiva, é provável que a curva do coronavírus tenha sido achatada. O infectologista Bruno Scarpellini alerta: “Aparentemente estamos melhor do que outros. Mas já vimos países que afrouxaram a conduta e tiveram disparada de casos, como Suécia, Japão e Coreia do Sul”. Ou seja, não é hora de relaxar.

Revalida

O deputado Emerson Bacil (PSL) pediu apoio do Estado para que garanta agilidade do exame chamado de Revalida dos brasileiros formados em medicina no exterior. Bacil adianta que no Paraná são 400 médicos dispostos a trabalhar no combate ao coronavírus por um ano.

 

Mosquito da dengue nas áreas externas


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