Opinião

ADI pelo Paraná: respiradores, Apae e Ademar Traiano

Antônio Cruz/Agência Brasil
Antônio Cruz/Agência Brasil

Respiradores

O deputado Ricardo Barros (PP) agradeceu ao ministro Eduardo Pazuello (Saúde) por atender Maringá. “Recebemos a notícia de que conseguimos com o Ministério da Saúde, dez respiradores e dez ventiladores para o Hospital Municipal, dando um importante suporte no atendimento de casos da covid-19. Atendendo o pedido do prefeito Ulisses Maia (PSD) em prol da saúde dos maringaenses”.

 

Tarifas de pedágio

O Paraná se prepara para uma nova rodada de concessões de estradas às empresas privadas. A licitação abrangerá cerca de 3,8 mil quilômetros, divididos em oito lotes. Relator da lei federal na Câmara dos Deputados, Sérgio Souza (MDB) lembrou que o processo em curso não pode repetir os erros do passado e autorizar a outorga nas novas contratações. “O paranaense já pagou pelas rodovias e não consegue mais conviver com pedágios tão caros. Para nós, só é possível a menor tarifa com maior investimento”.

 

Apae

O deputado Luciano Ducci (PSB) destinou R$ 200 mil em recursos para a Apae de Curitiba e o Pequeno Cotolengo. “Em tempos difíceis como os que vivemos, o trabalho assistencial dessas instituições é fundamental para as famílias atendidas e não pode ser interrompido.” O recurso será utilizado em melhorias e no reforço para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos por essas instituições.

 

Agora é lei!

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB) que trata da obrigatoriedade de instalação de dispensers de parede com produto de higienização nos banheiros de uso coletivo. O projeto seguiu para sanção do governador Ratinho Junior.

 

Regra de transição

O deputado Tiago Amaral (PSB) será o relator da PEC que cria regra de transição de aposentadoria de policiais civis, agentes penitenciários e polícia científica. Se aprovada, a proposta garante a paridade e a integralidade aos servidores estaduais de segurança que ingressaram na carreira após 2003 e permite o direito à aposentaria com o valor igual ao último salário da ativa. “Vamos trabalhar ao máximo para fazer andar aquilo que é necessário para o bem dos cidadãos paranaenses”.

 

Arrecadação

O custo da covid-19 para a economia brasileira está cada vez mais alto. A arrecadação em maio foi de R$ 77,4 bilhões, 33% menor do que em abril e o pior resultado desde o início da série histórica em 2007. O endividamento do governo federal deve ultrapassar os 86,6% de todos os bens e serviços produzidos no País este ano.

 

Avulsos

O deputado Felipe Francischini (PSL) foi designado relator da MP que trata de indenizações a trabalhadores avulsos impossibilitados de trabalhar durante pandemia. A medida uma espécie de adaptação contidas na Lei 13.979/2020 para o ambiente do trabalho portuário. Assim, preventivamente, estabelece determinadas hipóteses em que o trabalhador portuário “não poderá ser escalado”. A MP recebeu 128 pedidos de emendas.

 

Imunizante

O Brasil deve começar a produzir a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) em conjunto com a farmacêutica britânica AstraZeneca. O acordo deve ser assinado até a próxima essa semana e contará com a participação da Fiocruz. O imunizante de Oxford é um dos mais avançados até o momento e foi o primeiro a iniciar os estudos clínicos de fase 3, a última exigida por agências regulatórias antes da aprovação final.