Opinião

ADI pelo Paraná: Mensalidades, Proposta e ano letivo

Mensalidades

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, espera para hoje a proposta dos sindicatos das escolas e das faculdades particulares do Paraná sobre a cobrança das mensalidades durante a pandemia do coronavírus. “De um lado, argumenta-se que as escolas e as faculdades estão economizando em gastos com água, luz, telefone. De outro, que as aulas on-line exigem investimentos que não estavam programados inicialmente”.

 

Proposta

A demanda foi levada a Bakri pela deputada Mara Lima (PSC) e pelo deputado Evandro Araújo (PSC) e a proposta das escolas e das faculdades particulares será entregue ao governo Estado.

 

Operações bancárias

O Senado vai votar na semana que vem projeto de lei que suspende até o fim do ano as tarifas de transferências bancárias. Hoje, os correntistas têm direito a duas transferências gratuitas entre contas do mesmo banco, por mês. O senador Alvaro Dias (Podemos), autor do projeto, observa que esse número tão pequeno de transferências sem cobrança de tarifa é insuficiente para lidar com a situação atual. Ele lembrou que, em decorrência da pandemia do coronavírus, é preciso estimular o uso da internet nas operações bancárias.

 

Ano letivo

O governo federal editou uma MP que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 da educação básica e do ensino superior. Segundo o senador Flávio Arns (Podemos), é preciso flexibilizar o calendário: “Nós temos que ter uma solução para isso. É uma situação extremamente excepcional para a humanidade não só para o Brasil. Entidades internacionais têm indicado que 85% dos alunos no mundo estão com as aulas suspensas em função da pandemia do covid-19”, disse.

 

***Isolamento

Entre a última semana de março e os primeiros dias de abril, a diminuição no isolamento da população foi padrão para todas as capitais brasileiras. A variação foi identificada com base na localização de 60 milhões de telefones celulares no País, compilada pela empresa In Loco, e tem sido analisada por pesquisadores brasileiros.

 

Turismo

A expectativa de representantes de hotéis, operadoras e agências de viagens é de que o turismo no Brasil só deve voltar aos patamares anteriores à crise causada pela pandemia da covid-19 no fim deste ano. O único movimento que as empresas ligadas ao turismo têm recebido é de clientes pedindo a remarcação ou o cancelamento das reservas. Segundo enquete realizada pelo Fórum de Hoteleiros do Brasil com 736 hotéis, 63% deles estão fechados. Entre os resorts, o índice é de 100%.

 

Alerta

O deputado Romanelli (PSB) alertou os prefeitos que a Assembleia Legislativa só vai reconhecer o “estado de calamidade pública” aos municípios que enviarem os pedidos ao legislativo estadual e que cumprirem os requisitos legais para tal. Mais 38 cidades tiveram seus decretos de calamidade pública aprovados.

 

***Alerta II

“É bom fazer o alerta para todos os prefeitos que não faremos reconhecimento de estado de calamidade, em bloco, a todas as cidades. Os municípios só terão o reconhecimento se preencheram os requisitos para a solicitação e, obviamente, aqueles que assim o pedirem”, disse Romanelli, Hoje, já são 40 cidades declaradas como “calamidade pública”.