ADI pelo Paraná: ICMS, ISS e a queda na arrecadação

Um novo Projeto de Lei complementar estabelece que o governo federal reponha a estados e municípios a perda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia da covid-19

Contrapartida

Quando usar máscara de pano

O senador Oriovisto Guimarães (Pode) se posicionou favorável ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados que prevê a reposição a estados e municípios da perda da arrecadação do ICMS e do ISS. Oriovisto condicionou seu apoio à contrapartida dos entes federados. “Acho que a União pode ajudar neste momento de crise que estamos enfrentando, mas os estados e os municípios precisam dar uma contrapartida. Eles precisam assumir o compromisso de não aumentarem os gastos públicos. Os governadores e os prefeitos podem colaborar para que a recuperação econômica seja conjunta no futuro”.

 

Projeto

O projeto de lei complementar, inicialmente conhecido como Plano Mansueto, foi alterado na Câmara dos Deputados e seguiu ao Senado. O novo texto estabelece que o governo federal reponha a estados e municípios a perda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia da covid-19. Os valores do repasse têm como base a diferença do que cada estado arrecadou entre abril e setembro de 2019 em comparação com o mesmo período de 2020. A compensação financeira só poderá ser usada em ações de enfrentamento à doença.

 

Traje de combate

Pesquisadores da UTFPR criaram trajes especiais, de baixo custo, para o combate ao coronavírus. Essas roupas seriam utilizadas em uma situação mais crítica do coronavírus em que profissionais tenham que pegar corpos em residências ou hospitais. A roupa possui um gerador de ozônio que faz inflar o que estiver dentro dela e elimina o coronavírus. O projeto foi desenvolvido no laboratório de engenharia elétrica, em Curitiba, com apoio de pesquisadores de Toledo e de Pato Branco.

 

Aglomeração

O isolamento social vem caindo no Paraná. Entre o fim de março e o começo de fevereiro, mesmo em dias de semana, mais da metade dos paranaenses respeitavam o confinamento. De 23 a 29 de março, o índice de isolamento social em Curitiba variou de 52% a 65,6%. No sábado, última data com dados disponíveis, ficou em 45,67% na capital e 46,6% no Estado.

 

***Inexperientes

O deputado Felipe Francischini (PSL) relatou dificuldades ao votar projetos que estavam na CCJ por não receber a orientação do governo em determinadas matérias. Francischini explicou que teve que buscar os ministérios por iniciativa própria para votar temas como qual pasta abrigaria o Coaf, por exemplo. Acredita que essa dificuldade acontece porque a base governista abriga “pessoas que são pouco experientes”.

 

***Base fiel

O rompimento do presidente Jair Bolsonaro com Sergio Moro não impactou a base fiel do governo na Câmara dos Deputados. Conterrâneo de Moro, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) elogiou o trabalho do ex-ministro, mas sinalizou que vai permanecer ao lado do governo. “Lamento a saída de Sergio Moro, que fez um excelente trabalho na lava jato e no Ministério da Justiça. Lamento a forma, preferindo comunicar à imprensa sua decisão, antes de dialogar com o presidente, que lhe apoiou nos seus momentos mais difíceis, como no caso Vaza Jato”.

Mosquito da dengue nas áreas externas


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