ADI pelo Paraná: Flexibilização e consórcios municipais

Flexibiliza

Quando usar máscara de pano

O vice-governador Darci Piana vai discutir a flexibilização do isolamento social com representantes das regiões do Estado com dados para avaliar a abertura do comércio. “Vamos fazer isso com muito equilíbrio, bom senso e responsabilidade, pensando nas pessoas em primeiro e depois na economia”.

 

Consórcios municipais

A PEC do deputado Anibelli Neto (MDB) permite a formação de consórcios de municípios e é mais um instrumento no combate à pandemia do coronavírus. Com a mudança, os municípios já podem formar consórcios para o enfrentamento da covid-19. Para isso basta o reconhecimento de calamidade pública e a anuência das câmaras municipais, a quem cabe a fiscalização.

 

Turismo

Estudo da FGV Projetos indica que o PIB do setor de turismo, que em 2019 chegou a R$ 270,8 bilhões, deve cair para R$ 165,5 bilhões em 2020, indicando redução de 38,9% no faturamento. No Brasil, o enxugamento dessa área traz consequências significativas, já que o turismo é uma atividade fortemente geradora de empregos em todas as faixas de renda.

 

Congelamento

Líderes do Senado são favoráveis ao congelamento por dois anos de salário de servidores públicos em troca da aprovação de ajuda financeira da União a estados e municípios. Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronavírus. Concursos públicos ficariam suspensos pelo mesmo período.

 

Cautela

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu uma saída cautelosa do isolamento: “Preservar os sinais vitais da economia não significa sair do isolamento agora. Significa fazer a coisa programada, fazer direito, fazer no devido tempo, mas sabendo que esse é o ponto futuro”, disse em videoconferência.

 

Serviços on-line

O TRE está ofertando serviços para os eleitores, como a regularização do título, pela internet. O atendimento eletrônico vai funcionar até 6 de maio. A medida foi adotada pela Justiça Eleitoral para evitar aglomerações. O TRE suspendeu o cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico em 2019.

 

***Articulação

O presidente Jair Bolsonaro tem mantido contato com o MDB, partido com o qual ensaia uma aproximação. Pessoas próximas a Bolsonaro afirmam que o presidente tem demonstrado interesse de uma conversa política com o atual presidente nacional da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), e o líder da maioria no Senado, Eduardo Braga (AM). Além do MDB, Bolsonaro também busca fortalecer as relações com o comando do DEM. O presidente deve se encontrar nesta quinta com o presidente do partido, ACM Neto.

 

Testes de vacina

Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, começarão a realizar testes de uma vacina para a covid-19 em humanos, anunciou o secretário de Saúde britânico, Matthew Hancock. “Em tempos normais, chegar a essa etapa demoraria anos”, informou o ministro em entrevista coletiva na terça-feira, na qual ressaltou que o processo para desenvolver uma vacina é uma questão de “tentativa e erro”.

 

***Reativação

O instituto São Rafael de Chopinzinho, de Chopinzinho, passou por vistoria. O Estado pretende habilitar os dez leitos de UTI. Além de atender Chopinzinho, a reativação dos leitos garante cobertura para Saudade do Iguaçu, Sulina e São João. “A estrutura que o Instituto é uma das melhores da região, está tudo pronto, basta o governo encaminhar os equipamentos, nós montarmos à equipe com médicos, enfermeiros, e tudo isso estará funcionando”, afirma o prefeito Álvaro Scolaro (MDB).

Mosquito da dengue nas áreas externas


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