ADI pelo Paraná: Coronavírus, Lei das universidades e Detox Digital

Coronavírus

O deputado Michele Caputo (PSDB) está convocando os interessados para audiência pública sobre o coronavírus na próxima quinta-feira (13), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa. “O assunto é sério e merece todos os esclarecimentos para a população”, disse o deputado. “É preciso tirar as dúvidas sobre essa doença e também saber como se proteger. Além disso, teremos uma palestra muito interessante com um especialista na área”.

***Lei das universidades

O deputado Tiago Amaral (PSB), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu à imprensa que várias políticas estaduais de investimento serão retomadas neste ano. “Debates que vêm acompanhando a realidade devem ser retomados. Um bom exemplo é a nova lei das universidades. O grande objetivo é melhorar a relação entre a universidade e o Estado, porque quem paga o preço, no fim das contas, é sempre a população”.

Rede de proteção

A primeira-dama Michelle Bolsonaro fará a entrega em São José dos Pinhais de 237 novos veículos para a rede de proteção do Suas (Sistema Único de Assistência Social) em 167 cidades do Paraná. O investimento soma R$ 17,7 milhões. O ministro Osmar Terra (Cidadania) confirmou presença.

ITCMD estendido

O deputado Requião Filho (MDB) propôs que as parcelas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sejam estendidas de 20 para 120 vezes. “O ITCMD é um imposto de competência estadual, ou seja, cada estado estabelece as normas de cobrança e alíquotas referentes a ele. Sabemos as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo para continuar a exercer suas atividades, em caso de falecimento do proprietário da terra. Aumentando este parcelamento, ele pode ter mais fôlego financeiro, neste momento tão difícil de sua vida que é a perda inesperada de um ente querido”ç

Lamentável

“É lamentável que mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorize o aumento do pedágio no Paraná. Parece que sempre tem ministro de plantão nos tribunais superiores de Brasília para decidir a favor das concessionárias e contra os interesses dos paranaenses”, do deputado Tercilio Turini (CDN) sobre a decisão do STJ que permitiu reajuste de 27,5% nas tarifas das Econorte.

***Detox Digital

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a semana “Detox Digital Paraná” a ser realizada anualmente de segunda a domingo, integrando o dia 10 de outubro que é o “Dia Mundial da Saúde Mental”. Dentre as ações, está a criação de um “Dia “D” no qual as pessoas serão desafiadas a ficar 24 horas sem tecnologia, realizando atividades em família, exercícios físicos, leituras, práticas esportivas, passeios, entre outros.

MP do Agro

A votação da MP do Agro, relatada por Pedro Lupion (DEM) deve ser votada até a terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) garantiu a apreciação da matéria a líderes da bancada ruralista. A validade da MP expira em 10 de março. Até lá, precisa ser votada também no Senado, e ir à sanção presidencial. “Nós, do agro, estamos sempre enfrentando desafios. Além da tramitação, cuidamos também dos últimos ajustes na MP para que o produtor tenha acesso mais fácil ao crédito e das linhas de crédito dos bancos, entre outros benefícios.”



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