São Paulo – Um levantamento realizado pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) mostra que em 2018 o Brasil perdeu R$ 193 bilhões para o mercado ilegal. Esse valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função desse crime.
O valor é 32% superior ao registrado pelo FNCP em 2017 (R$ 146 bilhões) e quase o dobro do número de 2014.
Para Edson Vismona, presidente do FNCP, esse dado mostra que o País continua perdendo a guerra para o crime organizado. “Em 2018, a soma dos gastos oficiais com a saúde e a educação foi de R$ 208 bilhões, quase o mesmo valor que o Brasil perdeu por conta do mercado movido pelo crime. A sociedade brasileira, não pode mais continuar convivendo com essa realidade”, afirma Vismona.
Ele lembra que hoje o comércio de mercadorias ilegais é dominado por quadrilhas de criminosos: “Esses grupos utilizam os lucros dessa atividade para financiar outros crimes como o tráfico de drogas e armas. Os consumidores precisam se conscientizar de que, ao comprar mercadorias contrabandeadas ou falsificadas, estão entregando dinheiro para facções que aumentar a violência para as cidades de todo o País”.
A pesada e caótica carga tributária brasileira tem direto impacto no preço final dos produtos e incentiva a demanda por preços mais baixos, ainda que represente uma incoerência ética: de um lado o consumidor clama pelo combate ao crime e à corrupção, de outro financia essas ações que tanto critica.
O cigarro, principal setor afetado pelo contrabando demonstra essa realidade. No ano passado, 54% de todos os maços vendidos no País eram ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 49% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no País. O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária entre os dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro, chegando a 90% em alguns estados, enquanto no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina. Com isso, em 2018 a diferença do valor cobrado entre os cigarros brasileiros e paraguaios chegou a 128%.
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Os setores analisados pelo FNCP são: vestuário; cigarros; óculos; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; combustíveis; audiovisual (filmes); defensivos agrícolas; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; medicamentos e software.
Perdas para o País
O valor das perdas registrado em 2018 poderia ser revertido em benefícios para a população e para o desenvolvimento da economia brasileira. Com R$ 193 bilhões seria possível investir na construção de: 1.520 hospitais, 30 mil UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), 96 mil creches, 2 milhões de casas populares, 7,7 mil quilômetros de rodovias duplicadas, 6.655 escolas padrão CEU, 413 terminais aeroportuários e 128 terminais portuários.
Edson Vismona aponta que, apesar dos números negativos, o País se encontra em um momento positivo para a redução do mercado ilegal. “Os presidentes eleitos recentemente no Brasil e no Paraguai já deram declarações públicas de que vão enfrentar o contrabando e o crime organizado nas fronteiras e que desejam atuar conjuntamente para solucionar o problema. Acreditamos que esse é o caminho correto, que vai trazer ganhos para toda a América do Sul. De outro lado, nas cidades como São Paulo centro de distribuição de produtos falsos para todo o Brasil, as ações de combate ao comércio ilegal se intensificam”, afirma.
