Brasília – Em 2022, o brasileiro teve que fazer muito malabarismo para manter seu carro rodando. Tanto o setor empresarial, como o público e o usuário comum, teve que apertar o cinto para não deixar o tanque secar diante da escalada dos preços dos combustíveis.
Com a força do ano eleitoral, governo e legislativo federal alteraram as regras da tributação federal e conseguiram baixar o preço final na bomba. As medidas, porém, têm validade de até 31 de dezembro.
Neste início de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram reunidos e ajustaram a edição de uma MP (Medida Provisória) para prorrogar por mais 30 dias a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis. Sem a prorrogação, a partir da virada do ano, o consumidor voltaria a ser penalizado pelos preços exorbitantes dos combustíveis, provocando um efeito cascata de aumento de produtos e serviços.
Inicialmente, a proposta de Guedes foi de estabelecer a prorrogação das isenções por pelo menos 90 dias. Contudo, fontes do próprio ministério, o novo governo não aceitou a proposta e a opção foi por apenas 30 dias. “Não despachei esse assunto com o presidente Lula ainda. Devo fazer isso entre hoje e amanhã (terça ou quarta). Então, nós vamos ter novidades”, disse Haddad a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
Petistas mais próximos à cúpula do futuro governo, temem o impacto dos combustíveis sobre a inflação e a consequente elevação dos juros (Selic), puxando para baixo a popularidade de Lula logo no início do seu governo. Além disso, governos estaduais já definiram o aumento do ICMS da gasolina já partir de 1º de janeiro.
De acordo com o Estadão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, o governo já previu a prorrogação da redução de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV com impacto de R$ 34,3 bilhões de perda de arrecadação. Também está prevista a prorrogação da deseneração de PIC/Cofins de combustível do setor produtivo do diesel, GLP e querosene de aviação, com perda de receita estimada de R$ 18,6 bilhões. A perda de receita estimada total é de R$ 52,9 bilhões.
Segundo interlocutores do Ministério da Economia, se o presidente Jair Bolsonaro tivesse sido reeleito a intenção era manter a isenção durante todo o ano de 2023. Nos cálculos do Ministério da Economia, a isenção do PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões por ano. Somente para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.
Foto: ABR
