Cascavel – Marcada para ocorrer no dia 14 de outubro, a licitação para a estruturação do “Território Verde” – que contempla a revitalização do Lago Municipal de Cascavel foi suspensa pela Prefeitura de Cascavel. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (8) relatando que a suspensão ocorreu em virtude de uma impugnação apresentada durante o certame. O processo foi reencaminhado ao IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel) que fará a avaliação.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Aílton Lima, o projeto contempla uma total transformação do Lago Municipal, um dos principais cartões postais da cidade e que trará vários benefícios para a área ambiental, em especial em torno do lago e como houve um apontamento, eles acharam melhor fazer uma análise com muito critério por parte da equipe técnica, já que houve um pedido administrativo, com a inclusão de alguns documentos, apontando a necessidade de ajustes no edital.
“A equipe entendeu que eram relevantes esses apontamentos e, por esta razão, suspendeu o processo licitatório, para que esses ajustes possam ser feitos e em poucos dias nós vamos republicar esse edital já com os ajustes realizados”, explicou Lima. Segundo ele, depois de republicado será dado um novo prazo legal de 25 dias pelo menos, para que haja ampla publicidade com intuito de que as empresas interessadas possam ter acesso a essa documentação.
Segundo Lima, os ajustes apontados são relacionados à qualificação técnica que é um item importante do edital.
Planejamento
As obras foram planejadas em parceria com a empresa Jaime Lerner Arquitetos Associados, de Curitiba, pelo valor de R$ 423 mil, ainda em 2020. A ideia é que a licitação seja relançada o quanto antes já que é uma obra que trará a requalificação do Lago Municipal e todo seu entorno.
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O secretário explicou que a primeira fase é a reestruturação do Lago Municipal, que contempla a duplicação da pista de caminhada, o cercamento e a instalação de áreas de sombra. Na segunda e terceira fase elas serão ampliadas para todo o entorno da bacia do Rio Cascavel que é o principal manancial de abastecimento da cidade, com uma revitalização completa da barragem na Avenida Rocha Pombo e a instalação das estruturas de apoio ao turista, que será construída em especial onde hoje é a sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Relembre o caso
Em 2022 o projeto que prevê a modernização do espaço teve que ser interrompido após a emissão de uma liminar da Justiça que impedia o andamento dos projetos, mas que acabou sendo derrubada em menos de trinta dias, após a aprovação do Plano de Manejo do Lago, exigência para que os projetos tivessem sequência. O Parque Ambiental Paulo Gorski é considerado a maior floresta urbana da região Sul do Brasil.
O Território Verde terá uma legislação específica que irá definir as construções e a forma de construir no entorno da área. A chamada Via Parque, que percorrerá todo o Território Verde, deverá priorizar a mobilidade de pedestres e ciclistas por meio de calçadas largas e permeáveis, ciclovias e vias compartilhadas com identidade visuais e mobiliárias urbanas específicas, além de sombreamento arbóreo.
Além disso, o projeto harmoniza as questões ambientais e de lazer, de maneira sustentável, para que possa ser mais uma ferramenta, mais um espaço, não só de lazer, mas também de educação ambiental. Isso atende as características do Plano de Manejo do Lago, documento que contém o registro da fauna, flora e do Lago Municipal junto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
