
Cotidiano
Governo quer mudar regras de licenciamento ambiental
BRASÍLIA – O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, prepara um projeto de lei para alterar as atuais regras de licenciamento ambiental. Uma das mudanças estudadas é o estabelecimento de prazos máximos para cada fase do processo, com penalidades prevista para o descumprimento. Hoje, o empreendedor pode passar até dois anos esperando análise do […]