Brasília – O diretor-geral da Itaipu Binacional, no lado brasileiro, Joaquim Silva e Luna, disse ontem (29) ter “confiança” de que, até o fim do ano, Brasil e Paraguai cheguem a um acordo sobre o contrato de compra de energia da usina hidrelétrica pela Ande (Administração Nacional de Eletricidade), empresa estatal do país vizinho, e pela Eletrobras.
“Presume-se que até o fim de novembro, início de dezembro esse assunto seja encerrado e concluído. O importante é que ao final do ano toda a energia produzida e entregue seja contratada”, disse Silva e Luna, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
A ata bilateral do acordo para a negociação de energia elétrica produzida por Itaipu, no período de 2019 a 2022, foi anulada após a divulgação das condições do acordo ter provocado uma crise política no Paraguai.
As negociações estão sendo feitas no nível técnico pela Ande e pela Eletrobras e no âmbito político pelos ministérios das Relações Exteriores e de Minas e Energia dos dois países.
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O diretor de Itaipu informou que a última reunião da área técnica que está negociando o acordo ocorreu no dia 15 de outubro. “Não está parado. Está avançando”.
O general apresentou números que confirmam o que o próprio governo paraguaio reconheceu: nos últimos quatro anos, o consumo de energia de Itaipu pelo Paraguai aumentou 41%, enquanto a contratação cresceu apenas 6,7%. E a Ata Binacional previa que, em 2019, a Ande aumentaria o valor pago pela energia de Itaipu. “Foi um consenso, depois de muitas negociações”, disse Silva e Luna.
Quanto ao polêmico “item 6” da Ata Binacional, que trataria da venda da energia que o Paraguai não consome a uma empresa brasileira, para comercializar no Brasil, o diretor-geral brasileiro foi enfático: “Não existiu”. E explicou que “o Tratado de Itaipu não prevê a venda da energia de um país para uma empresa comercializar em outro. A Eletrobras pode vender a energia para uma empresa distribuir no Brasil; a Ande pode vender para uma empresa distribuir no Paraguai. Mas nunca no outro país”.
Itaipu é líder mundial na geração de energia limpa e renovável. A usina tem 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.
