Fundação Cultural e Conselho intensificam planejamento para gestão da “Lei Aldir Blanc”

Dirigentes da Fundação Cultural e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (09) para deliberar as estratégias para a gestão dos recursos da “Lei Aldir Blanc”, um auxílio emergencial que prevê a destinação de R$3 bilhões para os trabalhadores da cultura no país.

“A lei federal tramita em caráter de urgência e deve ser sancionada nos próximos dias. Por isso, já estamos nos preparando junto ao Conselho de Cultura com vistas a organizar o setor cultural para se adequar aos requisitos exigidos, como também estudando as estratégias para utilizar os recursos previstos na ordem de R$1,7 milhões para a cidade”, antecipou o Presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.

A legislação prevê o repasse dos recursos ao distrito federal, estados e municípios para distribuição através de editais de credenciamento, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, instrumentos e subsídio de espaços culturais. Além disso, a proposta permite ainda que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural tenham direito a uma renda emergencial de R$ 600 por três meses.

O repasse fundo a fundo será feito da seguinte parte: 50%, ou 1,5 bilhão para os estados e distrito federal e os outros 50% para os municípios. As cidades que não possuem fundo de cultura receberão via rubricas nas pastas competentes pela área.

“É um apoio fundamental para a classe artística, uma das mais afetadas pela pandemia. Por isso estamos em constante diálogo com o Conselho que é representante dos artistas na cidade para formularmos editais que atendam as demandas e especificidades da cidade”, expressou Rodrigues.

O Projeto de Lei 1.075/2020 foi batizado de Lei Aldir Blanc em homenagem ao cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 um mês antes da aprovação da lei no Senado.