Santa Helena – A crise hídrica que atinge o Paraná já é considerada por especialistas como a pior dos últimos 90 ou 100 anos e afeta a economia em várias frentes, tornando ainda mais frágil à expectativa de uma recuperação da atividade econômica no contexto da pandemia da Covid-19.
De imediato, a seca tem levado ao aumento do preço da conta da energia elétrica e deixa o Brasil sob ameaça de racionamento. Além disso, a crise hídrica está afetando diretamente na produção da Usina Itaipu que, por consequência, é sentida no orçamento dos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu que recebem os royalties, que são as compensações paga pela hidrelétrica aos municípios pela utilização das águas do rio Paraná e a perda de área territorial com a formação do reservatório.
Queda de 5,4%
No Paraná, os 15 municípios lindeiros são: Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa.
De janeiro a setembro de 2021, a binacional repassou a esses municípios valores, em média, 5,4% a menos do que no mesmo período de 2020. O único município que teve acréscimo nesse período foi Guaíra, que recebeu R$ 31.044.281,04, em 2020, e R$ 35.957.051,83 em 2021 – 15,8% a mais no período. Segundo a Itaipu, a produção de janeiro até 21 de setembro de 2021 era de 46.833.040 MWh, contra 55.162.596 MWh no mesmo período de 2020, ou seja, a produção da binacional caiu 15,10% em relação ao ano anterior.
O município que teve a queda mais elevada do repasse foi Santa Helena, que recebeu R$ 117.409.952,68, em 2020, e R$ 109.224.734,76 no mesmo período de 2021, ou seja, uma queda de 7% nos repasses.
Preocupação
A produção começou a cair de fato a partir do agravamento da seca no Rio Paraná. De acordo com o vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, o prefeito de Santa Helena, Evandro Miguel Grade, além da crise sanitária que afeta todo o mundo, os municípios lindeiros sofrem com a queda na arrecadação dos royalties.
Segundo ele, no repasse principal já foi percebida uma queda acentuada e projeta uma redução ainda maior em 2022, mesmo com a recuperação hídrica. “Infelizmente não vai ser apenas nesse ano a queda, pois o valor do ajuste do dólar vai ser menor do que 2021.”
De acordo com Grade, a arrecadação anual do município de Santa Helena gira em torno de R$ 260 milhões. Somente a arrecadação com os royalties representa de 50% a 60% desse montante, sendo assim, a diminuição do repasse afeta o planejamento municipal.
Cálculo
O cálculo do valor dos royalties considera a quantidade de energia gerada mensalmente e índices de atualização do dólar. O repasse é feito dois meses após o “fato gerador”. Isto é, o repasse de setembro, por exemplo, refere-se ao que a usina produziu dois meses antes: julho.
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Há ainda outro fator. Além da quantidade de energia gerada, os royalties são compostos também pelo ajuste do dólar, que é referente à energia gerada no ano anterior.
Para aplicar o ajuste do dólar, soma-se o total de royalties pagos no ano anterior e aplica-se um fator de ajuste, que leva em conta a inflação americana acumulada desde 1985. Este valor é, então, dividido em 12 parcelas, pagas mensalmente.
Novos percentuais
Em maio de 2018, entrou em vigor a Lei 13.661/2018 que alterou os percentuais de distribuição dos royalties para 65% aos municípios, antes, o repasse era de 45%.
Do percentual de 65%, destinados aos municípios, 85% do valor repassado é distribuído proporcionalmente aos lindeiros, ou seja, aos diretamente atingidos pelo reservatório da usina (15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul). Os 15% restantes são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante (rio acima). Os novos percentuais de distribuição passaram a ser aplicados a partir de julho de 2018 e integralmente a partir de agosto de 2019, representando valores robustos no comparativo, especialmente diante do quadro econômico afetado pela pandemia. (confira tabela)
Chuvas
Segundo previsão do Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná), a situação com relação à crise hídrica deve se manter, com projeção de chuvas abaixo da média na primavera deste ano. A Sanepar alerta que a cooperação da população fazendo o uso racional da água continua fundamental neste momento.
A previsão para o mês de outubro é de chuvas dentro da média ou um pouco acima, mas em novembro diminuem e a situação voltará a ser crítica.
Apesar da queda verificada nos repasses de 2021, royalties reforçaram caixas municipais diante da pandemia
