Um segundo caso envolvendo uma criança que é atendida por uma Família Acolhedora em Cascavel veio à tona na segunda-feira (6), quando a advogada da família biológica de uma menina de 7 anos procurou à polícia pedindo informações sobre a morte da criança. Ela morreu no sábado (4), no Huop (Hospital Universitário do Oeste do Paraná), e a família quer mais informações sobre as circunstâncias da morte, registrando inclusive um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
O Programa Família Acolhedora é uma modalidade de acolhimento que oferece proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem por medida de proteção. O programa ficou nacionalmente conhecido em janeiro deste ano, quando a pequena Ágata Sofia Saraiva acabou sendo raptada pela mãe biológica e o namorado, em frente da casa da família que a abrigava a criança há três anos.
A reportagem do Jornal O Paraná conversou com a advogada da família da menina que faleceu no Huop, Marilda Miguel dos Santos, que disse que a criança estava abrigada com outros dois irmãos devido a uma medida protetiva, mas que a avó que, é moradora do Rio Grande do Sul, buscava obter a guarda dos mesmos. A avó teria sido avisada da morte cerca de oito horas depois pelo hospital e, segundo a advogada, não há informações precisas sobre o que causou a morte da menina.
“Fizemos um boletim de ocorrência exigindo respostas e a família pede a autópsia do corpo, visto que algumas fotos do corpo no velório, demonstram que a menina estava com hematoma em um dos olhos, perfuração sobre o lábio superior e lesão no crânio e tórax”, disse a advogada. Segundo ela, outro fato que causou estranheza é que o velório acabou tendo horário reduzido o que impossibilitou que a avó pudesse participar.
“Estamos ainda aguardando informações oficiais, mas o próximo passo será entrar com processo judicial”, reforçou a advogada. Além disso, outro fato que a família contesta é que os irmãos da menina, outra menina de 5 anos e um menino de 3 anos, que estão acolhidos na mesma casa, não foram nem levados para se despedir da irmã.
Nota da Seaso
Por meio de nota, a Seaso (Secretaria Municipal de Assistência Social) frisou que o Serviço de Acolhimento Familiar atende crianças e adolescentes sob medida de proteção do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigo 98 e, em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Segundo a nota, a criança estava com medida de proteção de acolhimento desde 25 de janeiro de 2023 e, neste período em que esteve acolhida, recebeu os acompanhamento e atendimentos necessários, sendo garantida a proteção e o bem-estar. Embora no período de acompanhamento aconteçam visitas monitoradas com a família de origem, as visitas por parte da genitora estavam suspensas por determinação judicial e, com relação a familiares paternos, há dois meses não compareciam às visitas monitoradas.
No dia 3 de maio de 2024 a criança foi encaminhada para atendimento médico de saúde na UPA Brasília, posteriormente na UPA Tancredo Neves e na sequência foi encaminhada para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, onde ocorreram complicações que resultaram no seu falecimento em 5 de maio de 2024 às 1h50.
A causa da morte, segundo a Seaso, consta como “broncopneumonia purulenta, insuficiência respiratória aguda”. O caso também será investigado por suspeita de dengue. A nota finaliza lamentando pelo ocorrido, “já que o trabalho da assistência social é lutar diariamente para a proteção de crianças e adolescentes, para que tenham uma vida longe de contextos de violência. A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste momento, também vem prestar apoio aos profissionais que realizam um trabalho de excelência, com compromisso ético na proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco”.
Legenda
Avá da criança de 7 de anos, atendida pelo Programa Família Acolhedora, que morreu no Huop, busca explicações sobre a causa da morte da neta
Nota do Huop
O Huop não se manifestou sobre a morte da menina e por meio de nota, disse que de acordo com a Lei de nº 13.709/2018, as informações sobre o quadro de saúde da vítima devem ser repassadas apenas para a família e que, infelizmente, não pode ser divulgado qualquer dado pessoal ou clínico de pacientes, além de seguirem a Lei Geral de Proteção de Dados, que foi concebida com o intuito de proteger os dados pessoais dos brasileiros.
