Como se fosse um fio de novelo quando se vai puxando e ele vai se desatando, nas últimas semanas os cascavelenses têm se deparado com uma série de casos de abuso sexual que chamam a atenção pela forma como ocorreram, as pessoas que envolveram e as mais diversas cenas – o que deixou a sociedade toda em alerta para este tipo de situação que cada vez está mais próxima.
O que antes era notícia de “grandes centros”, como o caso antigo da menina encontrada dentro de uma mala na Rodoviária de Curitiba, agora está mais perto, dentro das escolas, das igrejas e até de ônibus abandonado. Em uma sociedade que ainda se mantêm em propósitos cristãos, os princípios são importantes e a linha que difere o que é ilegal, imoral do liberal deve ser mantida, principalmente mantendo claro o que é certo e o que é errado.
Por outro lado, existe ainda a discussão de que o quanto mais se fala mais se estimula, mas também a divulgação dos casos pelas autoridades policiais é uma forma de demonstrar que os casos não ficam impunes e que as pessoas estão denunciando, a polícia está fazendo o seu trabalho e os envolvidos serão punidos dentro da lei. Por outro lado, a divulgação de vídeos envolvendo os casos também deve ser uma preocupação da sociedade que consome este conteúdo.
A reportagem do jornal O Paraná conversou com o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB, Ricardo Bantle, que disse que os casos não aumentaram, mas que existe uma exposição muito maior deles atualmente devido às redes sociais, divulgação dos órgãos competentes e pela própria população. “Antigamente a grande parte deles corria em segredo de Justiça e as pessoas sabiam apenas se a informação vazasse, diferente de hoje, que com a divulgação ficam mais conhecidos”, disse.
Segundo Bantle, com a internet e as redes sociais as informações tomam uma proporção maior, mas não significa que os casos não aconteciam. Para ele, além da divulgação maior ainda, este tipo de conteúdo são as manchetes mais consumidas nas redes sociais e nos meios de comunicação, já que as pessoas se interessam principalmente nas notícias que são importantes para elas e o que tem de mais forte no setor policial e até de fofoca.
“É consumo de interesse para saber o que aconteceu de fato, quem eram as pessoas envolvidas no caso, o que é natural do ser humano, de buscar aquela informação que é a mais atraente. Por exemplo, se tiver uma notícia de corrupção confirmada e outra de abuso sexual em uma escola que ainda está sendo investigado, com certeza a do abuso será a mais buscada”, relatou o advogado.
Notícias Relacionadas
O caso mais polêmico foi sobre o recente caso do vídeo de seis adolescentes fazendo sexo dentro de um ônibus abandonado na Região Norte de Cascavel, sendo uma menina e cinco meninos. Para ele, o caso tomou uma proporção tão grande que a maioria das pessoas queria saber, mesmo que não tenha visto, se a menina gostou, se estava sendo abusada, ou seja, todos querem ver ou saber e por ser um conteúdo relacionado a um crime ele tem uma divulgação muito maior.
Mais quando é crime?
Bantle explicou que vira crime a partir do momento que existem menores praticando sexo, consentido ou não, e quem recebe ou transmite também está cometendo o crime. Ele explicou que existe uma diferença grande de material com menores de adultos. O material de sexo em adultos não é crime você ter ou transmitir, mas quando são menores não tem esta discussão, mesmo se a menina quis estar envolvida no ato, por ser menor, ter o vídeo ou transmitir é crime.
Sobre a lei, o advogado descreveu que o envolvido pode ser incriminado por produzir, receber e transmitir, com penas e agravantes. Sobre as pessoas que receberam o vídeo, ele disse que isto é “um assunto muito sensível”, mas que pela lei, mesmo se a pessoa estiver num grupo com dezenas de outras e receber o vídeo ela pode responder por isso, o certo é apagar o vídeo, sair do grupo e ainda não transmitir, porque caso a pessoa seja identificada isso incorre o crime. “Dependendo do caso de produzir, receber e manter em posse a pena é maior, em outro caso menor devido à gravidade”, esclareceu.
Responsabilidades
Sobre a responsabilidade dos menores envolvidos no vídeo, mesmo que eles consentiram com o ato sexual, não exime a responsabilidade de quem estava sendo mantido como um ato infracional, já que existe a consciência do que ela estava fazendo e dos menores envolvidos no crime, diferente do caso do padre, porque mesmo se era maior de idade, mas não consentiu o padre de cometer o abuso sexual.
Já no caso do padre Genivaldo Oliveira dos Santos, detido no dia 24 de agosto por abuso sexual, além do caso em si, outro crime relacionado a este caso ocorre em relação à igreja. Devido à apuração da Polícia Civil, a igreja tinha conhecimento dos casos, mas tentou ‘abafar’, convocando o padre e o seminarista, pedindo para “assinar uma carta” para acabar com os fatos, isto também não está dentro da lei e neste caso, entrará nos méritos do processo.
