Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Opinião
Na concepção contratualista do Estado de Direito, as instituições são de fundamental importância para a manutenção da estabilidade social. Não só os Poderes Estatais vislumbram a unidade do Estado Nacional, mas também a família, enquanto instituição basilar. Embora não seja recente a construção, inclusive cultural, de tais premissas, estas ganharam destaque a partir da noção […]
Opinião
Um enxadrista desfalcado de uma rainha e de um bispo estará em provável dificuldade. Esse foi o encerramento do último ano, com a perda dos maiores símbolos do poder e da Igreja: rainha Elisabeth II e o Papa Emérito. Seguiram acompanhados de mais um símbolo: a identidade do Brasil, intitulado de rei: Pelé. Enquanto mecanismos […]
Opinião
Em meio às festividades de final de ano, urgem as discussões sobre os aspectos afetivos e familiares; e isso fica claro nas piadas e reflexões nas mensagens das redes sociais, que vão desde as uvas no arroz, na ceia de natal, até os jargões sobre o “tio do pavê” ou “tia dos namoradinhos”. Isso se […]
Opinião
Não é incomum ver notícias de pessoas em situação análoga à escravidão, em pleno século XXI, com a justificativa de assistência ou caridade. Parece impensável que alguém possa submeter a dignidade de outrem sob o argumento de caridade. Contudo, há quem o faça com seus filhos. Mesmo com as proibições legais quanto o trabalho infantil, […]
Opinião
Na era digital, em tempos de culto à eficiência, com métrica de cada avanço profissional a um clique de distância, a deficiência acaba por ser negligenciada. Num vasto espectro de limitações físicas e psicológicas, inúmeras vezes as pessoas com deficiência foram rotuladas como incômodas à sociedade do desenvolvimento e dos indivíduos que valem pelo que […]
Opinião
Platão, em sua dicotomia sobre o ser humano, dava ênfase ao mundo das ideias, pois lá haveria a possibilidade de liberdade, na medida em que fosse possível conhecer a verdade. Em analogia, criou o mito da caverna, ensinando que enquanto o ser humano ignora a verdade, está preso à escuridão. Na medida em que a […]
Opinião
Enquanto a bola rola em campo, não se podem desconsiderar os aspectos políticos que fazem parte do grande encontro mundial que é a copa. Ao contrário do imaginário popular, a plateia deste evento não se reserva apenas a um gênero, mas à coletividade. Deveria ser uma maneira de celebração da diversidade, enquanto cerne da essência […]
Opinião
O direito brasileiro sofre influências desde a sua origem, abraçando doutrinas deveras desenvolvidas em outras terras. Embora seja costumeira a submissão aos ares europeus, pelas influências romano-germânicas, vislumbram-se aproximações com o direito costumeiro anglo-saxão. Enquanto o primeiro fundamenta-se na lei como a fonte primária do direito (daí porque a “inchaço legal”), o segundo, nas reiteradas […]
Opinião
Na vigência da atual Constituição, em consonância com a construção teórico-normativa do Estado de Direito, existem limites à intervenção legislativa ordinária, enquanto “núcleos duros” do ordenamento: o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Quanto à última, está relacionada à consolidação da decisão jurisdicional, na medida em que se encerra a possibilidade […]
Opinião
O que você faria se fosse invisível? A invisibilidade, entendida enquanto superpoder, e que aguça a imaginação de crianças a idosos, pode ser medida enquanto maldição. É o que foi tratado por Herbert George Wells, escritor britânico do século XIX, que criou o clássico “O homem invisível”, no qual se vislumbra a conexão entre a […]