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Direito da Família

Escrita pela Dra  Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Escrita pela Dra  Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar

Opinião

Coluna Direito da Família: IMUNIZAÇÃO IDEOLÓGICA

    Em meio às divergências de pensamento ou de opiniões políticas, existe a constante impressão de se andar sob uma corda bamba, fazendo malabarismos. No mundo áspero e fugaz, questões singelas tomam proporções inimagináveis. É o que tem acontecido a respeito da vacina para imunização contra a Covid-19, que recentemente alcançou a faixa etária […]

Opinião

Coluna Direito da Família: Boomerang: as relações entre direitos e deveres

  Dra. Giovanna Back Franco Advogada e mestre em Ciências Jurídicas   Ao contrário de Simão, eremita da Ilha Perdida, o indivíduo forma sua individualidade em sociedade, nas chamadas relações interpessoais. Não se pode nomear o alter (outro) com números, como aquele fizera com os macacos, pois todos têm dignidade, enquanto reconhecimento do seu valor […]

Opinião

Coluna Direito da Família: Aliens no lar

  Dra. Giovanna Back Franco Advogada e mestre em Ciências Jurídicas   Tornar-se um alienígena ou um alheio para quem se ama, sem qualquer conexão afetiva. Isso seria o resultado da chamada alienação parental, tese desenvolvida pelo psicólogo americano Richard Gardner nos finais da década de 1980. Embora seja reconhecida inclusive no Brasil, e amparada […]

Opinião

Cláusulas familiares

  A relação familiar está calcada em paradigmas como a liberdade e a afetividade, ainda que seja massivamente regulamentada pelo Estado, enquanto protetor dos direitos e garantias individuais. Limita-se a liberdade do indivíduo em nome da dignidade dos membros do vínculo familiar, especialmente para os mais vulneráveis. Apesar da regulamentação estatal sobre os parâmetros da […]

Opinião

Coluna Direito da Família: Qual o valor do afeto?

    O termo valor, relacionado à qualidade das coisas, tem significado duplo: de fundamento ou princípio, mas também de preço, como se fossem dois pratos da mesma balança.  Essencialmente na sociedade pós-moderna, busca-se definir a realidade com base em ambos: na sua essência e no seu custo. Não seria diferente com afeto. Assentada no […]

Opinião

Até que o dinheiro os separe

    A origem do casamento está longe do romantismo. Unidos até que a morte os separe vinculava-se ao aspecto patrimonial. Certamente o sentimento era importante, porém a preservação material alicerçava a união. Não à toa, era comum casamentos entre parentes consaguíneos próximos, no intuito de manter intacto o patrimônio familiar. No Egito Antigo, houve […]

Opinião

Namoro estável?

  O sociólogo Zygmunt Bauman já avisara sobre a fragilidade das relações interpessoais, quando o amor dura “até segundo aviso”, dada a busca pela felicidade e satisfação pessoal. Outrora, a ordem cronológica era simples: namorar, noivar e casar. Mais que isso, namorar era apenas mãos dadas, tendo a virgindade enquanto tabu, para a certeza da […]

Opinião

Coluna Direito da Família: Filhos por opção

  Recentemente, os tablóides trouxeram à tona um assunto delicado: a adoção. Na seara jurídica, não é incomum o retorno às origens etimológicas dos termos que nomeiam institutos jurídicos, pois as raízes das palavras têm consigo aspectos semânticos que se prolongam mesmo diante das mudanças sociais. Segundo o dicionário Houaiss, adotar trata-se de aceitar, como […]

Opinião

Coluna Direito da Família

Família é afeto   Se fosse representar uma família, para o cartão de natal, provavelmente, seria um esboço de um pai, uma mãe e filhos. O modelo de família que se chama matrimonial e patriarcal, assentada em anos de história da centralização da figura paterna provedora, da figura materna benevolente e dos filhos, enquanto fruto […]

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A Prefeitura de Cascavel, por meio do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cascavel), inicia nesta semana o atendimento ao último grupo de aposentados e pensionistas que precisam realizar o recadastramento obrigatório exigido pelo governo federal. O processo de atualização cadastral, que começou em 1º de outubro nas agências da Caixa Econômica […]

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O Paraná – Jornal de Fato

O jornal O PARANÁ é mais tradicional diário do Oeste do Paraná. Foi fundado em 15 de maio de 1976, ou seja, com mais de quatro décadas de história. Atualmente circula em mais de 50 municípios do Paraná, com destaque na região Oeste.

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