Brasil - Durante o Agrishow, uma das maiores feiras agropecuárias do País realizada em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) da Câmara dos Deputados sinalizou que irá encaminhar ao governo federal uma proposta para um Plano Safra 2025/26 robusto, da ordem de R$ 599 bilhões. A bancada ruralista vai aproveitar também para reivindicar um aumento dos recursos do Programa de Seguro Rural, para R$ 6 bilhões.
O Plano Safra 2025/26 deverá ser anunciado até o fim de junho. Na avaliação do presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion, é somente investindo na produção de alimentos do Brasil que será possível reduzir os preços dos alimentos. “A inflação de alimentos que não para de crescer é uma ameaça real para a estabilidade econômica do Brasil. Medidas como crédito acessível e contínuo, seguro rural robusto e desburocratizado são chaves para a resolução do problema estrutural”. Lupion ainda continua: para ele, o preço dos alimentos “se faz planejando a safra”. Segundo ele, o Programa de Seguro Rural deve ser inserido na lista de obrigações do governo federal, por se tratar de uma política de estado.
A proposta da FPA prevê um volume total de R$ 599 bilhões para o Plano Safra, somando recursos públicos, privados e compulsórios.
Seguro Rural
Além da subvenção aos juros, o grupo sugere um aporte adicional de R$ 5,99 bilhões — equivalente a 1% do total — para subsidiar o Programa de Seguro Rural (PSR). Uma das preocupações da FPA, destacada na proposta, é a taxa de juros. “O crescimento da Selic vai nos impor uma maior necessidade de recursos para equalização”, disse o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania). O valor proposto pela FPA, segundo o deputado é uma “necessidade de atualização que leva em cota a taxa Selic atual e projeções do mercado com a expectativa de que ela atinja os 15%”.
No entendimento da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, é preciso um plano plurianual para o agro, como forma de dar previsibilidade ao produtor e acabar com a angústia anual por crédito e seguro. “O orçamento ainda está muito abaixo do que o setor merece”.
No domingo, durante a abertura oficial da Agrishow, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que se empenhará em aprovar um Plano Safra ‘robusto’. Ele não citou valores, mas reforçou que o plano de financiamento da agropecuária nacional está sendo construído de acordo com o tamanho da safra brasileira.
O atraso na aprovação do Orçamento de 2025 e a necessidade de equalizar as linhas de crédito por causa do aumento da Selic levaram ao bloqueio de novas contratações do Plano Safra 2024-2025. O governo precisou editar medidas provisórias para manter o fomento do setor agrícola.
Interlocução
A proposta da FPA referente ao Plano Safra 2025/26 será encaminhada nos próximos dias. Conforme Lupion, o vice-presidente Geraldo Alckmin tem sido um importante interlocutor com o Executivo. “Está sendo uma boa ponte com o governo”.
Na semana passada, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) divulgou a sua proposta para o governo, de R$ 594 bilhões e R$ 4 bilhões para o Programa de Seguro Rural.
O documento foi entregue pelo diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos. Clique aqui para acessar o material.
O material com as propostas foi construído em conjunto com as Federações de agricultura e pecuária dos Estados, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, em encontros realizados nas regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
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Pontos Prioritários
No documento, a CNA destaca dez pontos considerados prioritários para o próximo Plano Safra, focados na modernização e aumento de recursos para o seguro rural, melhoria do ambiente de negócios, alteração dos limites de renda bruta agropecuária de programas de financiamento e eliminação de entraves regulatórios.
Durante o encontro, o secretário Guilherme Campos destacou a responsabilidade da CNA, como principal entidade do setor, em mais uma vez apresentar ao ministério as demandas dos produtores e que serão levadas em consideração para a construção do Plano Safra.
“Precisamos construir juntos o Plano Safra diante de todas as dificuldades que teremos ao longo do ano, principalmente em relação às taxas de juros, para que possamos levar ao produtor a melhor proposta possível para esse cenário”, disse.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, afirmou que o cenário econômico atual do país e o contexto geopolítico são desafiadores e devem impactar os custos de produção da atividade.
“Esperamos um Plano Safra robusto para ajudar o produtor a continuar produzindo e garantindo a segurança alimentar do Brasil”, concluiu.
Aumento nas taxas de juros
O novo Plano Safra, para o ciclo agrícola 2025/26, terá aumento nas taxas de juros da maioria das linhas de crédito rural. A avaliação é de Carlos Aguiar, diretor de Agronegócios do Santander. “Diria que, em linhas gerais, que qualquer um pode tomar, deve haver aumento de taxa sim. Aumento de até 1,5 ponto percentual”, afirmou o executivo, em conversa com jornalistas na Agrishow.
Segundo Aguiar, que afirmou ter participado de reuniões sobre o tema, na última semana, em Brasília (DF), a elevação dos juros deve atingir principalmente os programas voltados para médios e grandes produtores. Microcrédito ou Pronaf, voltado à agricultura familiar, tendem a sofrer menor impacto.
A elevação dos juros, ainda que moderada, tem relação direta com o atual cenário macroeconômico e com o orçamento público. “O aumento dos juros melhora o orçamento do governo. Porque quanto mais [alta a taxa], é menos equalização”, explicou Aguiar.
Para o executivo, o maior desafio do crédito rural hoje é justamente o nível elevado da taxa de juros. Com a Selic ainda em patamar alto, o ambiente não é considerado ideal para novos endividamentos no campo. “Não acho que é o momento, com a Selic que estamos, para se endividar. É hora de ficar bonzinho e olhar como vou diminuir meu endividamento”, avaliou.
Aguiar destacou que o setor vive uma “ressaca” de endividamento, em parte causada por um descompasso entre os custos de produção e a renda dos produtores. “Apesar de uma pequena queda nos custos, não voltamos ao patamar pré-pandemia. E começaram a vencer as parcelas dos financiamentos. O juro que era de 2,5% chega hoje a 15%”, disse.
