“Maior Plano Safra da história” deixa produtores rurais “de bolsos vazios”

Brasil - “O maior Plano Safra da história” já não é mais o mesmo. Em plena crise com a inflação dos alimentos ‘como nunca se viu antes na história deste país’, e necessidade de fortalecer a produção para ampliar a oferta e reduzir o preço final ao consumidor, uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional determinou que, a partir de sexta-feira (21), não sejam mais contratadas operações de crédito rural que utilizem subsídio do Tesouro Nacional.

Com a nova decisão do Governo Lula 3, desincentivando a produção do agro, maior sustentáculo da economia nacional, o presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), deputado federal Pedro Lupion, classificou como desprezo do governo a suspensão do Plano Safra por falta de recursos para equalizar os juros subsidiados.“[A decisão] nos leva a aquele ponto em que a gente achou que nunca chegaria: o ponto total do desprezo de um governo que não tem responsabilidade fiscal; um governo que não sabe gastar; um governo que gasta muito mais que arrecada, que perdeu a mão na economia. Aliás, perdeu a credibilidade na economia e isso fez com que a inflação voltasse com tudo, com que o câmbio ficasse completamente descontrolado e, mais do que isso, uma taxa de juros que era tão criticada por eles, cada dia maior”, disparou Lupion. O presidente da FPA entende que o governo quer criar uma “guerra de narrativas” ao culpar o Congresso pelo atraso da votação do Orçamento, que fez os gastos públicos ficarem engessados. Na verdade, diz, isso corre por “total inabilidade política deste governo”.

FAEP preocupada

A FAEP vê com preocupação o impacto da recente decisão do governo federal de suspender novos financiamentos subvencionados no âmbito do Plano Safra 2024/25. A entidade pede a retomada imediata da contratação de financiamentos e que os recursos anunciados sejam, efetivamente, liberados para os produtores rurais. Na avaliação do Sistema FAEP, a solicitação do setor produtivo merece ser atendida com prioridade. “A suspensão de novos financiamentos penaliza os agricultores e pecuaristas. É uma decisão que coloca em risco a segurança alimentar e também a economia do país. Afinal, o setor agropecuário é um dos principais pilares econômicos do Brasil e merece respaldo para continuar com seu desempenho exemplar”, afirma o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.O principal motivo apontado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, para medida, é o fato de a PLOA (Proposta de Lei Orçamentária) para o exercício de 2025 ainda não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, Oliveira apontou que no início do mês a Secretaria recebeu informações atualizadas sobre os financiamentos subsidiados pelo Plano Safra, “tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõe os custos das fontes em relação aos utilizados” na elaboração do PLOA. Segundo o documento, as operações estão suspensas desde sexta-feira.

Além disso, Oliveira apontou que no início do mês a Secretaria recebeu informações atualizadas sobre os financiamentos subsidiados pelo Plano Safra, “tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõe os custos das fontes em relação aos utilizados” na elaboração do PLOA. “Os produtores não podem ser prejudicados pela morosidade na aprovação do Orçamento da União, tampouco pelo direcionamento de recursos insuficientes para atender as demandas do setor. Defendemos a retomada imediata dos financiamentos subvencionados pelo Plano Safra”, acrescenta Meneguette.

FEAPR E APEPA

O presidente da APEPA (Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário) e diretor de Relações Institucionais, engenheiro agrônomo Daniel Galafassi, falou ao O Paraná e fez um questionamento interessante diante desse novo anúncio do governo. “Com a suspensão de novas contratações das linhas equalizadas para os financiamentos agrícolas, como ficou o desconto prometido pelo governo de 0,5% nos juros do custeio para produtores enquadrados no Pronamp (médios) e empresarial (grandes) para premiar produtores que adotam boas práticas agrícolas, sendo que a semana passada foi publicada a lista de certificadoras avalizadas pelo governo?”.Segundo ele, não tem como falar que é o maior Plano Safra da história, como o governo vendeu para todos os cantos. “Para ser o maior é preciso aguardar até o fim da safra para verificar quanto de fato foi liberado de recursos para os produtores, principalmente quanto aos recursos equalizados, que é este o que interessa aos agricultores”, diz.

A suspensão dos financiamentos com recursos equalizados causa muita preocupação aos profissionais atuantes no planejamento, uma vez que vem em prejuízo ao trabalho realizado junto aos produtores rurais. “No momento em que estamos finalizando a Safra de Verão e iniciando a de inverno, o governo suspende o crédito rural e afirma que não haverá necessidade de cortar gastos. O crédito rural hoje é necessário ao pequeno produtor, pois os grandes são financiados pela iniciativa privada que aportou em torno de R$ 1 trilhão na produção agropecuária”, desabafa.No entendimento de Galafassi, a cesta básica tem seus custos de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são produzidas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recurso. “Nós, profissionais da agronomia, continuaremos na luta por um crédito rural adequado aos produtores, garantindo com isso comida acessível aos brasileiros”.