Cascavel - O governo federal encontrou um jeitinho de (des)enrolar o produtor brasileiro. Como diz o dito popular: é a política do bate a assopra. Poucos dias depois de suspender novas contratações de linhas de financiamento do Plano Safra e do próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, admitir que o Plano Safra “ficaria sem recursos”, agora, na segunda-feira (24) começou a vigorar o “Desenrola Rural”. Para produtores rurais consultados por O Paraná, o governo fecha as torneiras dos recursos, entretanto, sabe como ninguém encontrar formas para cobrar quem está devendo.
Conforme o governo, o Desenrola Brasil tem a finalidade de possibilitar aos agricultores a regularização de suas dívidas e voltar a financiar suas produções. Produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas, conforme informa o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Desde segunda-feira, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
O Desenrola Rural quer auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano – mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro.
“Lista Negra”
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente este mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Parte dos produtores, segundo a pasta, não deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, mas os bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.
Um levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as dívidas não financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.
CNA orienta produtores
Na semana passada, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), emitiu Comunicado Técnico para orientar os produtores sobre o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural. O comunicado da CNA esclarece, entre outros pontos, quais dívidas estão enquadradas no programa, as condições oferecidas para quitação ou parcelamento e a quem o produtor rural deve recorrer para consultar sua situação financeira e solicitar a adesão à repactuação dos débitos. O documento pode ser baixado no portal da CNA: cnabrasil.org.br
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Novas contratações estão suspensas desde o dia 21, conforme portaria da Secretaria do Tesouro Nacional. “Nós superamos. Falei pessoalmente com os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária [FPA] e nós achamos um caminho satisfatório para que não haja descontinuidade nas linhas de crédito”, disse ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, disse que “essa medida é importante para não penalizar nossos produtores rurais e o setor agropecuário, tão importante para a economia do país”. E alertou: “Esse valor vai auxiliar num primeiro momento. Mas precisamos que mais recursos sejam disponibilizados para não travar o planejamento e o desenvolvimento no meio rural”.
Atrito
Em polêmica entrevista concedida no fim de semana à CNN, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não poupou críticas à FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que tem à frente o deputado federal Pedro Lupion. Para o ministro, a entidade não representa, de fato, os interesses do setor produtivo e age apenas como opositora ao governo. “Os produtores rurais sabem que este governo apoia o agro. O que vemos são alguns setores politizados, como a FPA, que se comportam como oposição e não como representantes do setor”, disparou.
O embate ganhou força após a suspensão das linhas de créditos equalizadas do Plano Safra 2024/2025 na semana passada. “Não vimos a FPA reconhecer o maior Plano Safra da história, o maior nível de abertura de mercados no exterior e recordes de exportações”.
Ainda ontem, a FPA convocou coletiva de imprensa para esta terça-feira, quando Lupion tratará das afirmações do ministros e outras questões ligadas ao agro.
