Nesta terça-feira (02), durante fiscalização de rotina na Operação Muralha, uma equipe da Receita Federal reteve um ônibus de turismo com várias mercadorias importadas de forma irregular no bagageiro, dois passageiros do ônibus foram presos.
A ação ocorreu por volta das 14 h, quando a equipe abordou um ônibus de turismo que seguia para Francisco Beltrão. Durante a vistoria, os servidores encontraram várias mercadorias oriundas do Paraguai sem comprovação de importação regular.
Ao anunciarem a lacração do ônibus, dois passageiros tentaram impedir a fiscalização da equipe, um deles chegou a golpear a cabeça de um dos fiscais. Os passageiros questionavam sobre a forma que o veículo foi fiscalizado. Prontamente, os fiscais e policiais controlaram a situação. Ninguém ficou ferido.
A Receita Federal informa que segundo o Decreto n° 6.759, a autoridade aduaneira poderá determinar a interrupção do trânsito aduaneiro, na área de sua jurisdição, em casos de denúncia, suspeita ou conveniência da fiscalização, mediante buscas no veículo, retenção do veículo e/ou retenção das mercadorias.
Os dois passageiros foram presos em flagrante e encaminhados à Polícia Federal. Ambos foram enquadrados no crime de resistência (art. 329, CP), um deles responderá por lesão corporal (art. 129, CP). Ainda, conforme o Decreto-Lei n° 37/10, ambos estão sujeitos, cumulativamente, à multa por desacato à autoridade aduaneira, no valor de R$ 10 mil cada, multa por embaraço à fiscalização, no valor de R$ 5 mil cada, e multa por violação de volume que contenha mercadoria sob controle aduaneiro, no valor de R$ 2 mil cada.
Já a empresa transportadora está sujeita à perda do veículo e multa de R$ 15 mil por transportar mercadoria sujeita à pena de perdimento, esta multa poderá aumentar para R$ 30 mil em caso de reincidência. As mercadorias que estavam sendo transportadas também estão sujeitas à multa.
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O motorista e os outros passageiros foram liberados, o veículo e as mercadorias foram lacrados e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, iniciou sua primeira fase no ano em 13/05/19. As ações acontecem nas barreiras fixas montadas em São Miguel do Iguaçu/PR, próximo ao pedágio, e na BR-163 em Guaíra/PR com revezamento de equipes nas 24 h do dia. Nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu, Rio Paraná e em toda a região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai a Operação Muralha acontece por meio de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual, Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Receita Estadual do Paraná.
