Verbas bloqueadas: Oeste perde R$ 111 mi com cortes da União
Cascavel – Um estudo feito pela Associação Contas Abertas, encomendado pelo Estadão, revela que o bloqueio de verbas no orçamento da União atingiu todos os ministérios com dezenas de obras e ações, algumas com até 100% de seus recursos contingenciados.
O corte mais expressivo está na infraestrutura e logística. No Paraná, de cerca de R$ 466,3 milhões previstos para melhorias e adequações, a maior parte sob responsabilidade do Ministério de Infraestrutura neste ano, ao menos R$ 207 milhões estão bloqueados. Do total contingenciado, 54% corresponde a obras na região oeste do Paraná, somando mais de R$ 111 milhões represados e que deve interferir em obras que já estão em andamento.
Dentre os recursos bloqueados está a previsão de pouco mais de R$ 83,8 milhões para adequação da BR-163 de Cascavel a Guaíra (incluindo a duplicação em curso da BR-163 de 39,5 km, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon), dos quais 32% estão bloqueados, ou seja, quase R$ 26,5 milhões imobilizados. Há também o bloqueio de R$ 75,2 milhões dos R$ 181,2 milhões previstos para este ano da duplicação em andamento dos 74 quilômetros da BR-163 entre Cascavel e o Distrito de Marmelândia, em Realeza, somando assim 42% bloqueados somente neste percurso.
Outra obra afetada na região – só que com recurso completamente contingenciado – está o Contorno Rodoviário em Cascavel no entroncamento das BRs 163/277/467/369, que segue em fase de projeto e contaria com R$ 10 milhões em caixa em 2019.
No Estado
A exemplo desta última obra, outras delas que eram previstas por esse mesmo Ministério por todo o Estado tiveram seus valores completamente bloqueados. A participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária para modernização e reaparelhamento do Aeroporto Governador José Richa no valor de R$ 10 milhões não deverá mais sair do papel. Ao menos por enquanto.
A construção do contorno rodoviário em Maringá, na BR-376, no valor de R$ 50 milhões teve 100% dos recursos bloqueados, assim como o contorno rodoviário de Campo Mourão, ligando três rodovias estaduais e federais, no valor de R$ 15 milhões e um trecho rodoviário previsto para construção, também em Campo Mourão na BR-487, no valor de R$ 10 milhões cuja verba foi totalmente bloqueada. Aparece ainda nessa lista o contorno rodoviário leste de Irati, que não deverá ser construído, ao menos não por enquanto, no valor de R$ 10 milhões.
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Clique aqui e veja a lista completa das obras.
Verbas que não foram afetadas
Entre as verbas estavam previstas para este ano no Estado e que o governo federal não deverá mexer estão cinco das sete obras previstas para a Justiça do Trabalho, como ampliações das sedes, aquisições de imóveis e construção de novas estruturas, que totalizam quase R$ 16 milhões (veja detalhes na tabela). Há ainda uma obra, em Foz do Iguaçu, referente à construção da sede da Justiça Federal, no valor de R$ 1,140 milhão, cuja verba não foi bloqueada.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou à reportagem que o bloqueio foi definido pelo Ministério da Economia depois de o ministro de cada pasta dizer onde poderia cortar.
O Ministério de Infraestrutura disse que “trabalha com o orçamento atual já contingenciado, na ordem de 20%, e tem priorizado a conclusão de obras com elevado grau de execução ou dos eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional. A pasta ainda deve trabalhar no remanejamento de verbas existentes no sentido de otimizar a aplicação dos recursos. O Ministério da Infraestrutura destaca que recompôs, em abril, R$ 2 bilhões, dos R$ 4,3 bilhões contingenciados no mês de março. Esse valor foi destinado à conclusão de obras que estão em andamento e a manutenção de rodovias e eixos nacionais prioritários”.
Não foi informado se as duplicações, em dois trechos da BR-163 na região, podem parar.
Reportagem: Juliet Manfrin
