Reportagem: Juliet Manfrin
Guaíra – Centenas de pescadores artesanais profissionais de toda a região oeste do Paraná estão há meses vivendo com muita preocupação. O chamado seguro-defeso, direito social de um salário mínimo pago por mês durante o período em que ficam proibidos de pescar para fins comerciais por conta da piracema de novembro a fevereiro, não foi pago nenhuma das parcelas.
Os pescadores relatam que antes mesmo de iniciar o período do defeso, em novembro do ano passado, encaminharam todos os documentos para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a quem cabe fazer a liberação do pagamento, e desde então teve início uma saga sem fim.
Vando Vieira Lopes, pescador há mais de 30 anos em Guaíra, é um dos que estão enfrentando esse problema e com as contas que não param de chegar em casa. “Já perdi a conta de quantas vezes fui atrás. Cada vez é uma coisa. Aí no começo do ano disseram que iriam liberar, que estava tudo certo, agora a gente foi informado que cortaram tudo novamente”, informa, e se desespera: “A gente vive disso”.
Sem saber a quem mais recorrer, os pescadores de toda a vila onde Vando mora sofrem o mesmo problema. São cerca de 80 pessoas no vilarejo passando por dificuldades.
Eles mostram as carteirinhas de pescadores e os documentos enviados ao INSS. Agora cogitam ir à Defensoria Pública da União para garantir o que lhes é de direito. “Um dia a gente vai e dizem que está tudo certo, no outro dizem que está faltando um documento. A próxima piracema está quase chegando e eu não recebi nenhuma parcela da última e fiquei sem receber parte da verba da penúltima também. A situação está muito difícil”, disse o pescador que está com a água cortada por falta de pagamento.
Segundo ele, a situação fica ainda mais crítica se considerar as condições de pesca no Rio Paraná. “Depois que acabou a piracema [em fevereiro], há dias em que a gente vai para o rio e volta sem nada. Eu tenho o direito de receber e não recebo. Na semana passada fui informado que o INSS não está liberando para ninguém, que parou tudo mais uma vez. A gente se decepciona”.
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A mesma situação é vivida por Gerlene Caroline Rodrigues do Carmo. “Eu tenho uma filha para sustentar da pesca. Somos eu e ela e esse dinheiro faz muita falta para a gente. É preocupante e desesperador porque, não fossem os porcos e as galinhas que a gente cria, estaríamos passando fome”.
Além de Guaíra, a situação se repete em todos os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu. “A gente sabe de um ou outro pescador recebendo, mas a maioria está sem receber”, revela Gerlene.
Fraudes
A Superintendência Regional do INSS no Paraná foi procurada pela reportagem no início desta semana, mas afirmou que as informações precisavam ser confirmadas por Brasília, o que até o fechamento desta edição não ocorreu, mas este já pode ser um dos reflexos da análise, na semana passada, pela comissão mista do Congresso Nacional, da Medida Provisória 871/2019, cujo objetivo é combater fraudes e frear a concessão de benefícios irregulares pelo INSS.
A indicação, com a tramitação da MP, é para um pente-fino e um recadastramento de todos os beneficiários deste e de outros programas em todo o País.
Somente o seguro-defeso reúne quase 1 milhão de pescadores artesanais pelo Brasil que alegaram ao Instituto desenvolver a atividade de forma ininterrupta e para a subsistência.
