HAIA ? O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira o ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba a 18 anos de prisão. Ele responde por ter cometido crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. O tribunal considerou que o ex-comandante militar fracassou no exercício de um controle efetivo sobre sua milícia na República Centro-Africana.
Entre outubro de 2002 e março de 2003, as tropas do Movimento para a Libertação do Congo (MLC), dirigidas por Bemba, mataram, saquearam e violentaram a população do país vizinho com especial crueldade, segundo o tribunal. Os soldados invadiram a República Centro-Africana em apoio ao seu então presidente, Ange-Felix Patasse.
Uma vítima descreveu como, quando ainda era virgem, foi estuprada em frente do seu pai ? que tinha uma arma apontada para ele por soldados do MLC. O fato de as vítimas serem particularmente indefesas foi considerado um fator agravante à condenação.
? Após os ataques, alguns pais encontraram suas filhas deitadas no chão chorando e sangrando ? afirmou a juíza Sylvia Steiner em audiência pública.
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Sem se pronunciar no tribunal, Bemba recebeu três sentenças de 18 anos por estupro, além de duas outras sentenças de 16 anos por assassinato. As penas serão cumpridas concorrentemente.
A defesa do ex-vice-presidente já havia anunciado na segunda-feira sua intenção de apelar do veredito. A Procuradoria havia pedido uma pena mínima de 25 anos para o político de mais alto cargo já condenado pelo TPI.
Bemba é um empresário de 53 anos que se tornou um senhor da guerra. Ele recebeu a punição mais severa já proferida pelo alto tribunal de Haia. Além disso, esta foi a primeira vez que estupros e agressões sexuais foram considerados crimes de guerra.
