BRASÍLIA – A Receita Federal irá regulamentar o Programa de Regularização Tributária em 1º de fevereiro, afirmou nesta quinta-feira o secretário do órgão, Jorge Rachid, ressaltando que a partir daí os contribuintes terão prazo de 120 dias para adesão.
O governo publicou Medida Provisória para instituir o programa, que anunciou no fim de 2016 dentro de um pacote de medidas para reativar a economia em meio à continuidade da recessão e baixa confiança.
Notícias Relacionadas
ATRAÇÃO
Feira do Teatro terá duas edições extras em frente à Catedral
Que tal incrementar as compras de Natal? Então, aproveite, pois a Feira do Teatro terá duas edições extras neste fim de ano: a primeira já neste sábado, dia 14, e a próxima no sábado, dia 21. O atendimento será das 14 às 21h, em frente à Catedral Nossa Senhora Aparecida. São duas edições a mais […]
CAPACITAÇÃO
Itaipu promove treinamento imersivo em atendimento pré-hospitalar
Profissionais da Divisão de Medicina do Trabalho e do Corpo de Bombeiros da Itaipu Binacional participaram, nos dias 9 e 10 de dezembro, de um treinamento imersivo em atendimento pré-hospitalar de trauma grave (PHTLS). Considerado padrão no segmento e com certificação internacional, o curso contou também com a participação de socorristas terceirizados e soldados do […]
Com o programa, poderão ser regularizados passivos tributários por pessoas físicas e jurídicas para dívidas vencidas até 30 de novembro de 2016. Para tanto, o governo permitirá o uso de créditos decorrentes de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou outros créditos relativos a tributos administrados pela Receita.
Na época do anúncio, o ministério da Fazenda calculou arrecadação de 10 bilhões de reais com o programa, repetida por Rachid agora.
