OAB CASCAVEL

Coluna OAB Cascavel

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PROTEÇÃO ANIMAL

Cascavel - A OAB Cascavel participou do lançamento do Programa de Proteção e Gestão de Animais (PPGA) do município, em 07/08, representada pela presidente da Comissão dos Direitos dos Animais, Mariely Viviani Cacerez. O evento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas ao cuidado e gestão responsável dos animais, reforçando o compromisso da Ordem com o bem-estar animal e a sustentabilidade.

II MOOT

Vem aí a 2ª edição do Moot de Julgamento Simulado em Processo Penal, parte da IV JAIOP. Os participantes vão simular um julgamento no TJ-PR com base em um caso hipotético, atuando como oradores e elaborando memoriais escritos. A banca terá advogados e professores, e as melhores equipes receberão troféus. Dia 31/10, às 8h30, na sede da Subseção. Inscrições até 22/09.

CARTA DA ORDEM AO PAÍS

A OAB Cascavel reafirma a posição institucional da OAB Nacional na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição e das garantias fundamentais. A Ordem mantém independência de interesses políticos e repudia ações que ameacem a soberania ou fragilizem instituições. Nosso compromisso é com a lei, a liberdade de expressão e o pleno exercício da advocacia. Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil.

No dia 26/08, às 19h, a OAB Cascavel promove o evento “Diálogos sobre Recuperação Empresarial”, com debates sobre a aplicação prática da Lei 11.101/2005 e os impactos da nova vara especializada em Cascavel. A iniciativa, em parceria com o Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial, vai discutir estratégias para superar crises empresariais com segurança e conhecimento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A OAB Cascavel, por meio da Comissão de Direito Imobiliário, convida para a Audiência Pública da Câmara de Vereadores sobre os condomínios de chácaras ilegais na zona rural. O encontro será em 01/09, às 19h, na Câmara Municipal, e discutirá a situação atual, impactos e possíveis soluções, com espaço para participação da sociedade.