Proposta para educação e cultura

Dois textos publicados no domingo estabelecem um contraponto no ardoroso embate em torno de um porquê do Ministério da Cultura: um do apaixonado defensor da sigla MinC, Caetano Veloso, no GLOBO; outro de Carlos Augusto Calil, na Folha, sob o título ?A sigla da Cultura?. Diz Calil: ?O problema remonta à origem do Ministério da Cultura. Tancredo Neves, ao criá-lo em 1985, ignorou a advertência sagaz de Aloísio Magalhães, secretário de Cultura do MEC no governo anterior. Perguntado por um jornalista se não era a hora de o governo criar um Ministério da Cultura, Aloísio respondeu que preferia ser secretário de uma secretaria forte a ministro de um ministério fraco.?

Possuir um título não significa ter poder político e nem adquirir capacidade de transformar a retórica em ação. Sérgio Buarque de Holanda já enunciava isso, há exatos 80 anos: ?A verdade é que dedicamos pouca estima às especulações intelectuais ? mas amor à frase sonora, ao verbo espontâneo e abundante, à erudição ostentosa, à expressão rara. Numa sociedade como a nossa, em que certas virtudes senhoriais ainda merecem largo crédito, as qualidades do espírito substituem, não raro, os títulos honoríficos, e alguns dos seus distintivos materiais, como o anel de grau e a carta de bacharel, podem equivaler a autênticos brasões de nobreza.?

Lido isto, aqui não se pretende entrar no mérito da sigla ou no seu título de nobreza ? se ministério ou secretaria ?, mas no que pode tornar a cultura forte. Temos, ainda hoje, um ministério fraco, que recebe cerca de 0,2% do Orçamento da União, aliás, contingenciados ano após ano. Por outro lado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe de R$ 60 bilhões anuais não contingenciados, tem boa parte deste dinheiro devolvido por estados e municípios ao Tesouro Nacional por falta de projetos que funcionem. Lembremos que o Brasil se encontra num patamar internacional crítico em qualidade de educação (somos o penúltimo colocado entre 45 países).

Ora, fundir pura e simplesmente os dois ministérios nada acrescentaria como pensamento político nem diminuiria como despesa. No entanto, se o caminho é este, aqui vai uma sugestão, tendo como modelo o realizado por Gustavo Capanema, ministro da Educação de Vargas, que tornou a escola pública brasileira dos anos 50 e 60 eficiente, vivaz e de altíssimo nível, com uma formação muito mais eclética no campo da experimentação com as artes.