Brasil - Seis entidades que representam empresas de planejamento e assistência técnica rural encaminharam ao Banco Central um ofício solicitando o reajuste dos honorários pagos pelas perícias vinculadas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). O último reajuste ocorreu em julho de 2019, há quase seis anos.
“Está inviável fazer perícia do Proagro e o que é pior, isso aumenta o risco de fraudes e o risco moral para os peritos, tornando-se mais um fator problemático para o Proagro”, pontua Lucas Schauff, diretor-técnico da Apepa.
Em 2016, essa situação levou as entidades ligadas à Apepa (Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário) e paralisar suas atividades. Administrado pelo Banco Central, o Proagro auxilia pequenos produtores afetados por fatores climáticos, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações. Sem as perícias, os produtores ficam sem auxílio, que é disponibilizado através de instituições financeiras.
No documento, endereçado ao chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central, Claudio Filgueiras Pacheco Moreira, as associações destacam o cenário de defasagem nas remunerações frente ao aumento expressivo dos custos operacionais.
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“As atividades periciais são realizadas em áreas rurais, muitas vezes de difícil acesso, por estradas não pavimentadas. Houve aumento nos preços de combustíveis, salários e logística, além de uma nova dinâmica de distribuição das demandas pelos agentes financeiros, que exige deslocamentos maiores e mais complexos”, diz um dos trechos do documento.
Importância da valorização profissional
As entidades ressaltam que os serviços periciais exigem responsabilidade técnica, ética e compromisso com a qualidade, fatores que, segundo o ofício, justificam uma remuneração compatível com a complexidade e importância da função.
O pedido de reajuste é assinado pela Apepa (Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário), AASTEC/MS (Associação das Empresas de Assistência Técnica Rural de Mato Grosso do Sul), AASTEC/MG (Associação das Empresas de Assistência Técnica de Minas Gerais), Apaesp (Associação de Técnicos e de Empresas de Planejamento e Assistência Técnica Rural do Estado de São Paulo), Aeapago (Associação das Empresas de Planejamento Agropecuário do Estado de Goiás) e Aepa (Associação das Empresas de Assistência Técnica do Distrito Federal e Entorno), todas reunidas sob a União das Associações de Assessoria Agropecuária.
O documento encerra com a disposição das entidades para prestar esclarecimentos e colaborar com o Banco Central, reforçando o apelo por uma remuneração justa como condição essencial para a continuidade dos serviços prestados no âmbito do Proagro.
