BRASÍLIA – O governo estuda conceder à iniciativa privada mais de dez aeroportos daqueles controlados pela Infraero a partir de 2018. O ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, incluiu em sua apresentação nesta terça-feira, em conferência sobre cidades Latino-Americanas em Brasília, a possibilidade de o governo conceder “mais dez aeroportos? à iniciativa privada. Em entrevista coletiva após o evento, porém, ele disse que mais de dez estão em discussão para possível concessão.
Oliveira comentou que o governo discute essa possibilidade de uma nova rodada de concessão de aeroportos, mas ratificou que ainda não há definição sobre isso. Em sua apresentação, foram destacados os aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Manaus (AM) e Curitiba (PR), que ficariam na Infraero.
? Na verdade, estamos discutindo que aqueles quatro (Congonhas, Santos Dumont, Manaus e Curitiba) ficam com a Infraero e faremos uma seleção de outros aeroportos (para serem concedidos). Outros menores iriam para leilão, mas isso está em discussão ainda ? disse Oliveira.
O ministro destacou os aeroportos de Goiânia, Vitória e Recife como alguns dos que podem ser concedidos entre os mais de dez possíveis. Ele disse não ver a possibilidade de leiloar os aeroportos ainda neste ano.
Na apresentação, também foi apontada a contratação pela Infraero de uma assessoria financeira para elaborar plano de negócios da subsidiária Infraero Aeroportos, com possibilidade de abertura de capital ou parceria com outras companhias.
O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou no mesmo evento as reformas que o governo vem promovendo para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e evitar distorções, como o lance de R$ 19 bilhões apresentado pelos vencedores do aeroporto do Galeão.
? (Queremos evitar) Lances absurdos que tivemos no passado, de R$ 19 bilhões. Como se fosse natural um número dessa dimensão ? disse Moreira.
Moreira destacou, ainda, a retomada de leilões de ferrovias no segundo semestre, com pelo menos um trecho da ferrovia Norte-Sul e potencialmente outros dois.
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CORTE E RETOMADA
Sobre o cenário macroeconômico, Oliveira disse que, para definição dos gastos de 2017, a ser divulgado amanhã, ainda falta a definição sobre a composição do corte.
? Nosso trabalho é para demonstrar no relatório de avaliação bimestral a situação efetiva de modo bastante transparente e adotar as ações necessárias para cumprimento da meta do ano ? disse Oliveira, sobre o corte.
Ele disse que o governo vai procurar garantir que o processo de retomada do crescimento no país não seja o chamado ?voo de galinha?. Segundo ele, apesar de gradual, esse processo não deverá ter rupturas, resultando em um avanço permanente do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.
? A retomada não será rápida, será gradual, mas continuada, sem processos de idas e vindas. Teremos um processo continuado, que vai fortalecendo a confiança dos agentes econômicos.
O ministro destacou que o grande desafio macroeconômico do país ainda é o ajuste das contas públicas e a continuidade do ajuste fiscal, daí a necessidade de aprovação das reformas previdenciária e trabalhista pelo Congresso Nacional.
? A reforma trabalhista, a primeira a ser enfrentada pela Câmara dos Deputados, permitirá uma grande flexibilização do mercado e a redução da litigiosidade, através de um mecanismo bastante simples, que foi apoiado pelas centrais sindicais, que é o princípio de que os acordos prevaleçam sobre a legislação na Justiça
