A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (10) abrir uma consulta pública para analisar pedidos de reajuste tarifário extraordinário de seis distribuidoras de energia. No total, as empresas pleiteiam um reequilíbrio financeiro de R$ 251 milhões por perdas operacionais durante a pandemia de covid-19.
Segundo o site Poder 360, a agência estava debruçada sobre os pedidos das distribuidoras e a tendência era de que os pleitos fossem negados pela diretoria. Na época, a votação foi interrompida por um pedido de vista. Ao retornar ao ontem, a opção foi abrir uma consulta pública.
As distribuidoras apresentaram valores de desequilíbrio que não teriam sido cobertos pela Conta Covid – empréstimo contratado junto ao mercado financeiro para socorrer as empresas de energia no período da pandemia.
Receitas
Os pedidos foram feitos com base em uma decisão da Aneel de março de 2022 que fixou um percentual de receitas irrecuperáveis referentes ao faturamento de 2020 para o cálculo de equilíbrio econômico e análise de possível perda de faturamento em função do aumento da inadimplência. Em seu voto, o diretor-geral Sandoval Feitosa disse que a abertura de uma consulta pública era o caminho mais adequado, pois é necessário esmiuçar o pleiteado pelas empresas e o que de fato pode ser feito para auxiliar as empresas a recuperar parte de suas perdas na pandemia.
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Solicitações
Os pedidos de reequilíbrio financeiro analisados foram feitos pelas seguintes distribuidoras:
- Light (Rio de Janeiro) – alegou necessidade de reequilíbrio de R$ 49 milhões; Neoenergia Coelba (Bahia) – R$ 122 milhões;
- Neoenergia PE (Pernambuco) – R$ 23 milhões;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte) – R$ 16 milhões;
- Neoenergia Brasília (Distrito Federal) – R$ 11 milhões;
- Copel (Paraná) – R$ 32 milhões.
