SÃO PAULO — A Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura no controle das concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet. Nesta terça-feira, os investigadores deflagraram a Operação Boca Livre que desarticulou um grupo que teria desviado pelo menos R$ 150 milhões dos cofres públicos desde 2001. Uma fonte ligada às investigações calcula que a fraude pode ter chegado a R$ 180 milhões.
De acordo com a investigação, o grupo apresentava projetos junto ao Ministério da Cultura para a captação de recursos com suposta facilitação de integrantes da pasta junto à iniciativa privada. Em vez de fazer eventos públicos, como determina a lei, os investigadores descobriram que, muitas vezes, o grupo fazia eventos privados, restritos a poucas pessoas. Ao todo, pelo menos 250 projetos podem ter sido irregulares.
— Todos os projetos eram captados por parte desse grupo que apresenta características bem semelhantes a uma organização criminosa. Vários deles eram captados com superfaturamento. A diferença desses valores era revertido em favor do próprio grupo e dos patrocinadores que se utilizavam do dinheiro para autopromoção como empresa — explicou a procuradora da República Karen Louise Jeanette.
O delegado Rodrigo Campos Costa disse que as investigações identificaram fraudes como serviços e produtos fictícios, projetos duplicados:
— O mesmo projeto era apresentado mais de uma vez. Ele não detalhou qual é o papel das empresas no esquema, mas disse que todas recebiam contrapartidas, como dedução de imposto de renda.
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Para os investigadores, não há dúvida de houve falhas na fiscalização por parte do Ministério da Cultura. Nenhum integrante da pasta foi alvo de prisão.
— O Minc não só propiciava as condições favoráveis para a aprovação desses projetos forjados como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma para que não fossem identificados como tais – disse a procuradora.
O nome dos presos não foi divulgado. O delegado se limitou a dizer que os 14 presos são pessoas relacionadas a um grupo de produtores culturais que atuava basicamente em São Paulo.
Foram cumpridos 51 mandados sendo 37 de busca e apreensão e 14 de prisão preventiva em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro. A sede do Minc foi alvo de mandados. Não há provas até agora de participação de artistas no esquema.
