Cães

Ataques de cães podem resultar em responsabilidade criminal para os tutores

Ataques de cães podem resultar em responsabilidade criminal para os tutores

Os mais diversos casos de ataques de cachorros – principalmente da raça Pitbull – em Cascavel, acabou levantando um alerta para os moradores devido à livre circulação deste tipo de animal sem a devida proteção ou ainda sem a capacitação do próprio tutor. Por outro lado, em época de campanha eleitoral, muitos candidatos podem “pegar a bandeira” para encampar o título de candidato da causa animal e é aí que o eleitor deve ficar atento.

Quem anda pelas ruas da cidade percebe a grande quantidade de cachorros soltos nas ruas, das mais diversas raças ou sem raça alguma, alguns mais tranquilos, outros nem tanto e isso acaba sendo uma cobrança da população. Atualmente a cidade conta com dois programas de atendimento de animais, o Samucão para casos de atropelamento e o Castramóvel, que promove a castração gratuita dos animais, com objetivo de reduzir a quantidade de animais sem donos.

Casos

Somente neste ano, o Corpo de Bombeiros atendeu cerca de 20 casos de ataque de animais na cidade. Somente em agosto foram cinco pessoas feridas por ataques dos cães da raça pitbull o que traz bastante preocupação, porque além de machucar as pessoas, o tutor – que é o dono do animal – terá que responder pela ação cometida pelo seu “melhor amigo”, tanto dentro de casa como em via pública.

A situação ficou ainda mais evidente após o ataque de três cachorros desta raçã logo nas primeiras horas na manhã a dois idosos, dentro do Parque Vitória, no Bairro Country, na semana passada. Um dos idosos ficou bastante machucado e ainda está internado passando por cirurgias, já que as pernas e os braços foram dilacerados. Os cães haviam fugido da casa do tutor que mora ao lado do portão do parque , que precisou ficar fechado por um dia para a captura dos animais.

Nesta semana uma menina de apenas 10 anos que aguardava a amiga na casa dela para ir à escola foi atacada pelo cachorro que acabou fugindo quando a amiga abriu o portão. Para não sofrer ainda mais ferimentos, a menina se escondeu dentro do banheiro e gritou por socorro. Ela foi encaminhada à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com diversos ferimentos.

No dia 25 de agosto, duas mulheres ficaram feridas ao serem mordidas por pitbulls no Bairro Interlagos, por cães que estavam soltos em via pública. Uma mulher que presenciou a situação ainda tentou socorrer e também foi ferida e as três precisaram de atendimento médico.

Implicações criminais

Em todos os casos os donos terão que responder pela atitude dos cães que deixam marcas nas vidas das pessoas. Segundo o delegado Luis Rogério Sodré, os incidentes podem acarretar implicações criminais e cíveis para os responsáveis pelos animais, visto que os donos podem ser processados por lesão corporal culposa ou até mesmo homicídio culposo, com penas que variam de um a três anos.

Além disso, podem responder por omissão de cautela, uma contravenção penal com pena máxima de dois meses, relacionada à falta de cuidado com a guarda dos animais. Segundo ele, sendo notificada, a Polícia Civil adota medidas necessárias, incluindo a realização de exames de lesão corporal, que servem como prova fundamental no processo. Após a conclusão das investigações, o procedimento é enviado ao Poder Judiciário, que dará o parecer inicial sobre o caso, mas é importante que a pessoa ferida ou o familiar faça o registro do Boletim de Ocorrência.

Cuidados x adestramento

Mas quem tem um animal em casa, deve antes de escolher a raça, analisar o perfil do animal e da família, já que raças que são mais agressivas, como no caso de pitbull, precisam de um cuidado maior. A reportagem do Jornal O Paraná conversou com o adestrador, João Paulo de Freitas que falou que é importante estar sempre atento ao comportamento do cachorro, como no caso da menina.

“Esse cão não atacou do nada, há muito tempo já vinha mostrando sinais aí de agressividade, de proteção ou de caças, só que o dono não soube fazer uma leitura do animal pela falta de conhecimento em relação ao comportamento canino e deixou esses gatilhos aí passarem despercebidos”, analisou. Para ele, se o dono tivesse um conhecimento maior, saberia que este tipo de cão deve estar num canil ou o portão principal da casa estar trancado.

Para Freitas, a falta do adestramento comportamental desse animal contribuiu muito porque dentro desta técnica trabalha-se o cão, mas também se trabalha o dono, para que ambos se conheçam. “Toda pessoa que for comprar ou adotar o cão deveria passar por um treinamento juntamente com o animal, onde ela pudesse conhecer melhor o cão que ela está adquirindo e ter uma noção básica do manejo feito da forma correta, onde o cão iria aprender a obedecer a essa pessoa também, então ambos viriam ganhar”, salientou.

Além disso, Freitas disse que antes de adotar ou comprar um animal a pessoa deve analisar tanto a rotina dela, como da família e saber o que ela espera desse animal, analisando o comportamento dela e família, o ambiente que vivem para que o animal possa conviver em harmonia no ambiente familiar e já desde o começo fazer o adestramento básico. “O cão começa a aprender a partir da terceira semana de vida, uma fase importante para o cão aprender a socializar, treinar repetição, xixi, cocô, tudo isso aí vai facilitar a sua vida quando o cão estiver adulto”, frisou.