BRASÍLIA – O governo fixou a meta fiscal de 2017 num déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central. O número foi anunciado nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o governo trabalha com um crescimento de 1,2% para a economia em 2017. Segundo o ministro, esse é um valor próximo do que o mercado espera.
A determinação da meta para 2017 representa uma vitória para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que queria mostrar ao mercado financeiro uma evolução do resultado primário em relação a 2016. A meta deste ano é um déficit de R$ 170,5 bilhões. A ala política do governo defendia um rombo entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões.
deficit0707O governo da presidente afastada Dilma Rousseff já havia encaminhado ao Congresso uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 prevendo um resultado primário de zero, que poderia chegar a um déficit de R$ 65 bilhões em caso de frustração de receitas ou de aumentos de despesas. No entanto, a nova equipe econômica reviu o número e não pretende trabalhar com bandas, apenas com uma meta única de resultado.
O ministro da Fazenda afirmou que o governo fixou a nova meta com um esforço de controle de gastos, considerando já a aprovação do teto para os gastos públicos, e com com a geração de receitas adicionais. Segundo ele, sem essas ações, o déficit das contas poderia superar R$ 200 bilhões e chegar a R$ 270 bilhões.
Ele disse ainda que, se fosse feito um esforço fiscal apenas aplicando o teto para os gastos, o rombo ficaria em R$ 194 bilhões. Ou seja, para melhorar o desempenho das contas públicas, foi preciso aumentar receitas por meio de aumentos de tributos, venda de ativos e concessões.
_ É um numero que representa um compromisso muito forte, uma redução de despesas muito importante apesar de aumento obrigatório do déficit da Previdência de mais de R$ 30 bilhões. Apesar de tudo isso, temos um esforço muito grande de contenção de despesas e um esforço muito grande também de aumento de receitas de formas diversas, desde arrecadação de tributos diversos até venda de ativos, outorgas e concessões _ disse o ministro.