Cascavel – A sessão pública de concorrência que iria escolher as empresas para gerenciarem a nova concessão dos serviços de transporte público coletivo de Cascavel durou menos de 10 minutos. Sem apresentação de envelopes com propostas, a licitação deserta frustrou as expectativas da Prefeitura de Cascavel que, agora, precisará correr ainda mais contra o tempo para refazer todo o edital, caso contrário, a nova concessão não irá sair durante o Governo Paranhos.
Logo após o encerramento da sessão, a presidente da Transitar, Simoni Soares, atendeu a imprensa para falar sobre o cenário, desdobramentos e o que o Município irá fazer a partir de agora. Segundo Simoni Soares, o processo precisará ser refeito, isso porque, além das alterações técnicas necessárias, o certame precisará se adequar a nova Lei de Licitações. A presidente da Transitar já adiantou que foram feitos alguns apontamentos para a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), empresa contratada pelo Município para desenvolver o projeto. Além disso, novas audiências públicas serão realizadas para o modelo ser debatido.
“Nós fizemos alguns apontamentos para a FIPE, para a análise inicial, para darem uma perspectiva de prazo, mas nós começamos o processo todo novamente com todos os estudos”, explicou. De acordo com a Transitar a contratação da FIPE inclui todo o processo até sua assinatura do contrato.
“PANDEMIA”
De acordo com a presidente da Transitar, o edital licitado e frustrado ontem (6), foi elaborado com bases dentro do período da pandemia. Agora, a expectativa é de que haja uma alteração, já que será feito com base em novos estudos fora do período pandêmico. “Nós conseguimos agora fazer uma análise fora do período da pandemia, a primeira licitação foi toda desenhada dentro do período do auge da pandemia, então isso deve, sim, trazer alguns reflexos para a nova licitação dentro dessa modelagem.”
Sem concorrência
Apesar de ser apresentada como a segunda melhor cidade do Brasil para se viver e investir, nenhuma empresa dos 27 estados da federação apresentou proposta para a nova concessão dos serviços de transporte da Capital do Oeste. Questionada sobre a falta de concorrência no certame, Soares informou que a cidade oferece qualidade de vida e o transporte coletivo possui papel fundamental nesse ponto, necessitando melhorar o sistema de transporte.
“Nós mudamos o processo licitatório para atender a qualidade e segurança do serviço. A nossa licitação trás essa mudança, principalmente em relação ao controle desse serviço. Então, isso para o parceiro privado pode não ser tão significativo porque ele precisa pensar em lucro e muitas vezes isso impacta no lucro.”
Nova licitação
A expectativa da Prefeitura de Cascavel é que o novo edital esteja pronto e licitado até junho de 2024, já que os atuais contratos possuem validade até esse período. “Nós já estamos começando a trabalhar novamente dentro dessa perspectiva. Temos uma licitação [“contrato”] vigente agora, um prazo excepcional até final de junho. Então, esse agora, dependendo do prazo estabelecido, devemos já trabalhar dentro do encerramento desse prazo. Essa é a nossa expectativa, que a gente consiga concluir dentro dos prazos. Mas vai depender muito de quais alterações vão ser feitas para ter um prazo adequado e saber se vamos conseguir concluir os prazos”.
Manifestação das empresas
As empresas Viação Capital do Oeste e Pioneira Transporte, atuais operadoras do transporte publico de Cascavel, esclarecem que, embora tenham interesse em participar do processo licitatório, informaram que o edital elaborado pela Transitar possui “inúmeras inconsistências que comprometem a execução do contrato”. As empresas chegaram a apresentar pedidos de esclarecimentos e impugnação do edital, no entanto, não foram atendidas.
Em comunicado distribuído para imprensa, as empresas apontaram inconsistências como “adoção de modelo de veículo inexistente no mercado, não utilizado em outras cidades; a desatualização dos dados de demanda de passageiros, que no Edital; omissão de dados financeiros e informações necessárias para análise da viabilidade econômico-financeira da concessão; previsão de linhas distritais, sem apresentar plano de expansão ou estudo de planejamento urbano e financeiro; prazos excessivos para reajuste tarifário; omissão sobre dados da frota pública, como custos, manutenções, seguros e encargos e tantos outros pontos que foram objetos de impugnação”.
Foto: Paulo Alexandre/O Paraná
