Opinião

Coluna OAB Cascavel

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Violência contra a mulher I 

Na última sexta-feira (14), ocorreu, na sede da OAB Cascavel, reunião com integrantes do poder judiciário, deputados e lideranças locais e regionais. O principal objetivo do encontro foi avançar na busca por soluções que proporcionem agilidade no julgamento de ações acumuladas. O foco foi o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos, que funciona anexo à Vara Criminal. A preocupação é grande, visto que algumas audiências de casos de violência contra as mulheres estão sendo agendadas somente para 2025. Esta foi a segunda reunião sobre esse assunto e a mobilização deve gerar resultados.

 

Violência contra a mulher II

Os deputados estaduais Marcio Pacheco e Batatinha estiveram presentes, bem como o deputado federal Elton Welter. Os parlamentares estaduais Gugu Bueno e Professor Lemos estiveram representados, assim como os deputados federais Carol Dartora e Zeca Dirceu. Houve ainda a presença dos vereadores Misael Junior, Tiago Almeida, Elizabet Leal da Silva e Professora Liliam Porto Borges, e de representante do presidente da Câmara Alécio Espínola. Também estiveram presentes o secretário de Assistência Social de Cascavel, Hudson Moreschi Junior, e o secretário interino da Secretaria Especial de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas, Rafael Tortato, entre outras lideranças, autoridades e membros da OAB Cascavel.

 

Violência contra a mulher III

As reuniões foram possíveis graças à mobilização de nossa Subseção por meio da Comissão da Mulher Advogada, juntamente com o Ministério Público e com a Magistratura. Agora, haverá um esforço conjunto junto ao Tribunal de Justiça do Paraná para conseguir a resolução da situação, tanto em curto prazo, como em médio e longo prazos.

 

Café com Direito de Família

No último dia 12, ocorreu o “Café com Direito de Família”. Nesta edição, a OAB Cascavel recebeu a contadora e advogada Roseli Motter, que abordou o tema “ITCMD e ITBI no divórcio e no inventário”. Além de muito conhecimento compartilhado, o evento também contou com um delicioso coffee break.

 

Atenção para o golpe!

A OAB Cascavel tem reforçado o alerta com relação ao golpe do falso advogado. Os golpistas entram em contato com envolvidos em processos em andamento já com informações sobre eles. Se passando por advogados ou funcionários do escritório, solicitam pagamentos via Pix ou boletos para supostamente arcar com algum custo e, então, liberar os valores da ação. É muito importante atenção com relação a contatos aleatórios e que seja estabelecido um canal oficial para tratativas entre clientes e escritório.

 

Congresso de Execução Penal

Continuam abertas as inscrições para o Congresso de Execução Penal do Oeste do Paraná. O evento ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de maio, às 19h, na ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cascavel). A organização é da Comissão de Execução Penal. Para mais informações, o contato é (45) 99109-4912. As inscrições estão abertas até o dia 28 de abril. Nas redes sociais da OAB Cascavel, há os detalhes sobre palestrantes e programação.