Cascavel – Um dos problemas enfrentados pelos prefeitos do Paraná neste ano eleitoral é por conta das legislações que estabelecem uma série de restrições para a realização de obras neste período. Por conta disso, os projetos devem ser finalizados até 1° de julho, para que os valores possam ser liberados sem nenhum tipo de problema.
Com o objetivo de atenuar esses efeitos e também aqueles causados pela pandemia no atraso de projetos dos municípios do Estado, o Paranacidade, órgão vinculado à Sedu (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano) promoverá na próxima semana, uma espécie de força-tarefa para cumprir as legislações do calendário eleitoral, no sentido de despachar projetos pendentes e encaminhá-los para aprovação e posterior assinatura de ordem de serviço. Somente no Oeste, são mais de R$ 3,2 bilhões em recursos para obras das mais diversas origens, bem como aquisição de maquinário.
De acordo com o prefeito de Cascavel e presidente da Amop, Leonaldo Paranhos, existe uma preocupação por parte dos prefeitos em dar andamentos a esses projetos, para que possam estar viabilizados no prazo legal. “É uma preocupação que a gente tem. Primeiro com a importância de cada projeto, de cada obra ou equipamento que esses municípios estão pleiteando. E também uma preocupação que temos de fazer uma agenda, um planejamento porque nós estamos em um ano de eleições, então a gente tem prazos diferentes que temos que cumprir.”
No Show Rural
A solicitação foi feita pela Amop à Sedu, que aceitou e estará presente com o corpo técnico do Paranacidade disponível no estande da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) no Show Rural Coopavel, que será realizado entre 7 a 11 de fevereiro. “Por isso que como presidente da Amop eu solicitei à Sedu que pudesse fazer um cronograma de atendimento, de respostas, de direcionamento, de informações para que os nossos prefeitos com suas equipes consigam cumprir esses prazos, entregar os projetos as documentações necessárias. A Sedu correspondeu e aceitou a vinda para fazer esse trabalho itinerante para todos os municípios que estão pleiteando esses recursos”, explicou Paranhos.
Ainda na semana passada, durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Amop de 2022, o engenheiro civil Américo Negumy Nonaka, coordenador técnico do Paranacidade em Cascavel, explicou aos prefeitos como deverão proceder.
De acordo com a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, serão aproximadamente seis servidores que estarão disponíveis durante toda a semana para atender os prefeitos, tirar dúvidas e verificar quais os documentos faltantes para que os projetos possam ser aprovados até 1° de julho.
Vereadores de Foz terão mais de R$ 890 mil nas emendas impositivas
Foz do Iguaçu – A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu conta com uma ferramenta chamada orçamento impositivo, o qual permite que os parlamentares possam remanejar, via emendas, recursos do orçamento previsto para o município. Em 2021, os vereadores tiveram direito de remanejar 1.2% da receita corrente líquida prevista para o ano subsequente, dividida entre os 15 vereadores.
Neste ano, cada um deles pode remanejar R$ 895.035,19 considerando que metade desse montante deve ser destinada obrigatoriamente para área da saúde.
As emendas atendem a diversas demandas, que vão desde o reforço estrutural de escolas; CMEIs e unidades básicas de saúde; até questões relacionadas aos animais, como compra de ração, aquisição de coleira de leishmaniose; restaurante popular; contribuição para mostras, feiras e atividades culturais.
Turismo e Esporte
O setor de turismo de Foz do Iguaçu foi uma das áreas que recebeu recursos advindos das emendas impositivas. Uma emenda, no valor de R$ 130.000,00, foi contribuição destinada ao Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo, visando qualificação e capacitação de mão de para o setor turístico.
A área esportiva também recebeu emendas para a construção, reforma e ampliação de praças e modernização, revitalização, manutenção, cobertura da piscina do complexo esportivo Costa Cavalcante.