A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública da União (DPU) em Umuarama, por intermédio do Grupo de Trabalho em Prol de moradores de rua, expediram ofício à Prefeitura fazendo algumas recomendações.
A finalidade é a de conferir maior efetividade aos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis, devido ao contexto de crise global, causado pela pandemia Covid-19.
“A peculiar situação das pessoas que se encontram em situação de rua, demanda cuidados especiais, sobretudo se considerarmos o altíssimo poder de transmissibilidade da doença, bem como o fato de que, não raramente, tais indivíduos são portadores de doenças pré-existentes que os qualifica justamente como grupo de risco”, explicou o defensor público, dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro.
A DPE-PR e a DPU em Umuarama solicitaram que as medidas sugeridas no ofício, e as previdências recomendadas, possam ser tomadas pela prefeitura, como forma de proteção e preservação da saúde e do bem-estar da população em situação de rua em fase da pandemia, bem como se há algum plano de trabalho especifico voltado a esse grupo vulnerável.
Participaram da elaboração do ofício, os defensores públicos Cauê Bouzon Machado; Ana Luísa Imoleni Miola; Rodrigo Alves Zanetti e Patricia Cristina Américo de Oliveira.
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