Cotidiano
Calamidade de conveniência
O Supremo Tribunal Federal entende que ?as expressões ?guerra?, ?comoção interna? e ?calamidade pública? são conceitos que representam realidades ou situações fáticas de extrema gravidade e de consequências imprevisíveis para a ordem pública e a paz social, e que dessa forma requerem, com a devida urgência, a adoção de medidas singulares e extraordinárias?. O estado […]