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Política

Senado inicia debate do teto para cobrança do ICMS dos combustíveis

Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto que traz medidas de compensação aos estados

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários. Ainda na pauta, a Medida Provisória 1.061/2021 que cria o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.

Mesa:
senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Política

Senado aprova Sistema Nacional de Educação

Ferramenta busca universalizar o acesso à educação

Política

Senado trabalha para reduzir em até R$ 3 preço do combustível, diz relator

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto sobre ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Senado, disse que o Congresso trabalha em um conjunto de ações legislativas que visam reduzir os preços dos combustíveis e do botijão de gás na conta do consumidor final ao “tirar de quem ganhou excepcionalmente”. […]

Política

Aprovada mudança na Lei Kandir para regular a cobrança de ICMS

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em agosto, quando o senador Cid Gomes destacou que o ajuste não implica aumento de impostos para o consumidor

Economia

Senado aprova desoneração da folha de pagamentos até 2023

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores não contemplados, como a indústria naval e o turismo

Política

Senado aprova e André Mendonça é o 2º indicado de Bolsonaro no STF

André Mendonça teve sua indicação ao Supremo aprovada pelo Senado Federal

Política

Senado vota projeto que pode ajudar no ‘controle’ de preço dos combustíveis

De acordo com o autor, o projeto altera a lógica de preços dos combustíveis, por meio da adoção de regra que combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação