Política
STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Tag ICMS
Economia
Mais tempo: Receita Estadual prorroga prazo de adesão ao Refis
Todas as novas adesões, mesmo para quem pretende fazer o pagamento em parcela única, devem ser feitas até o dia 30 pelo site da Secretaria da Fazenda. O parcelamento pode ser feito em até 180 vezes.
Política
Paraná isenta ICMS de remédio de alto custo
O Spinraza (Nusinersena) é usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, doença neuromuscular que prejudica movimentos simples, como sustentar a cabeça, sentar ou andar. Atualmente, 17 pacientes do Paraná estão cadastrados na Secretaria de Estado da Saúde para receber o remédio.
Agronegócio
Risco da não prorrogação do ICMS pode travar agropecuária
Se não for prorrogado novamente, o benefício acaba, trazendo graves consequências à produção de alimentos no Brasil