SAÚDE
Com recursos das emendas impositivas dos vereadores municipais, que permitem que os legisladores destinem parte dos recursos orçamentários para atender as necessidades específicas da cidade, foram realizadas em dois meses 931 cirurgias oftalmológicas. Ao todo, a previsão é que sejam realizados 2.529 procedimentos que estão sendo feitos por três clínicas particulares que firmaram convênio para […]
CNM
Brasília – A CNM (Confederação Nacional de Municípios) emitiu um alerta aos gestores municipais sobre as recentes mudanças nas regras referentes às contas bancárias destinadas ao recebimento de emendas parlamentares. De acordo com o comunicado, passa a ser permitida a aglutinação de emendas parlamentares em uma única conta, desde que voltadas à execução de um […]
PRIORIDADES
O governo Federal intensificou a reserva de emendas a deputados e senadores nos últimos dias, priorizando partidos que formam o “Centrão” e o PT. A sigla que mais teve dinheiro empenhado de 12 de junho até 18 de junho, foi o PSD, com R$ 95,2 milhões. O União Brasil ficou em segundo lugar, com R$ […]
POLÍTICA
Em petição enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) ontem (30), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado Federal observou o […]
PARANÁ
Os agricultores familiares e pequenos produtores rurais brasileiros poderão ter suas dívidas renegociadas, segundo estabelece o projeto de lei (PL 2.691/2024) que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores. A proposta é de iniciativa do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC), com emendas, […]