Programa antidesemprego: Governo se propõe a ajudar a pagar salários

Brasília – O Ministério da Economia informou nessa quinta-feira (19) que planeja pagar um auxílio para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução de jornada e salários proposta nesta semana pelo governo federal. Também propôs pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contraído o coronavírus. Atualmente, esse período é pago pelo empregador.

O auxílio, destinado aos mais vulneráveis que tiverem renda e jornada reduzida, busca contemplar 11 milhões de trabalhadores, a um custo de R$ 10 bilhões. Os recursos serão provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo o Ministério da Economia, todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tiverem a redução de salário e jornada (que pode ser de até 50%, segundo informou na quarta a pasta) receberão uma antecipação de 25% do valor de seguro-desemprego a que teriam direito mensalmente.

Redução de jornada

Na quarta-feira (18), a equipe econômica do governo propôs a redução proporcional de salários e da jornada de trabalho.

A proposta do governo é permitir a redução de até 50% da jornada, com corte do salário na mesma proporção, mediante acordo individual com os trabalhadores.

Segundo a área econômica, a remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, ou seja, o salário dos trabalhadores não poderá ser reduzido abaixo do mínimo.

Atendimento

Além disso, o governo também informou que o atendimento virtual será reforçado do INSS, e que as agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

PLANO ANTICORONAVÍRUS

Ao todo, o pacote do governo prevê ao menos R$ 169,6 bilhões em ações nos próximos três meses:

População mais vulnerável (R$ 98,4 bilhões)

Quinta-feira (12):

Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões. (Decreto do Executivo)

Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento. (Precisa ser aprovado pelo Congresso)

Segunda-feira (16):

Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões. (Decreto do Executivo)

Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para permitir saque do FGTS – até R$ 21,5 bilhões. (Decreto do Executivo)

Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões. (Decreto do Executivo)

Reforço ao Bolsa Família com a inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários – até R$ 3,1 bilhões. (Precisa ser aprovado pelo Congresso)

Banco Central e Ministério da Economia anunciaram medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,2 trilhões em empréstimos por famílias e empresas e ampliar a capacidade de crédito do sistema financeiro em até R$ 637 bilhões. (Ações do Executivo)

Quarta-feira (18):

Auxílio emergencial aos trabalhadores informais e de baixa renda – R$ 200 por mês, durante três meses; até 20 milhões serão contemplados; custo de R$ 5 bilhões ao mês. (Precisa ser aprovado pelo Congresso)

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)