Reportagem: Cláudia Neis
O Ministério Público do Paraná informou na tarde desta quarta-feira (25) que acatou uma medida cautelar que obriga a paciente portadora do novo coronavírus a ficar em casa. Caso a medida cautelar seja descumprida, a paciente e seus familiares pagarão multa de R$ 20 mil por cada desobediência. A paciente foi a primeira que testou positivo para a doença em Cascavel.
A medida foi tomada após uma denúncia de que a mulher enviou os filhos para a escola.
O caso
O Grupo de Promotores Contra Violação da Quarentena, criado para fazer a apuração de denúncias de violações de isolamento/quarentena durante a pandemia de coronavírus, pediu na tarde de ontem (24) à Justiça uma medida cautelar para multar em caso de nova violação de isolamento de um paciente orientado a ficar em casa mas não cumpriu. Não foi divulgada a identidade da pessoa, pois o processo está em segredo de Justiça.
Em Cascavel, o grupo é formado pelos promotores Ângelo Ferreira (da Saúde) e os criminais Alex Fadel, Guilherme Carneiro e Guilherme Schemin.
A cautelar pede o cumprimento do isolamento de todos os moradores da residência desse paciente pelo período determinado pela autoridade sanitária. O pedido aguarda resposta do juiz.
Os promotores pediram que, caso ocorra novamente a violação do isolamento, além do pagamento de multa, a autoridade sanitária ou policial pode, sem medida judicial, determinar a prisão do paciente, que em casos semelhantes está sendo convertida em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Independente dessa cautelar, está sendo analisada também a responsabilidade criminal dessa pessoa pela violação do isolamento.
Denúncia
Esta semana a prefeitura encaminhou ao Ministério Público denúncia de que a primeira paciente que testou positivo para covid-19 em Cascavel não manteve o isolamento, levou os filhos para a escola e frequentou outros lugares públicos. O caso veio à tona por populares e pela própria escola, que precisou emitir alerta aos estudantes que tiveram contato com os filhos da paciente para fazerem o monitoramento.
