Cascavel – Diante do crescimento de casos de covid-19 no Estado, o TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) notificou as prefeituras das seis maiores cidades para que informem, de forma mais detalhada e exata, o número de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a localização desses leitos e as equipes médicas que fazem o atendimento aos doentes afetados pela covid-19. A resposta deve ser dada em três dias.
A solicitação é motivada pelos dados conflitantes anunciados sobre a capacidade de atendimento da rede hospitalar além de denúncias recebidas pelo TCE sobre falta de leitos e filas de pacientes nas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), à espera de vagas em UTIs.
Em Cascavel, por exemplo, que durante o fim de semana ficou sem vaga nos hospitais para o tratamento da doença, a reportagem apurou que dois respiradores estão quebrados no Hospital de Retaguarda.
De acordo com o Consamu (Consórcio Intermunicipal Samu Oeste), que faz a gestão da unidade, em um dos leitos é usado um respirador reserva, o outro está sem paciente por falta do equipamento. O Consamu diz que peças chegam nesta terça para o conserto.
Até sábado, a prefeitura informava 14 leitos de UTI no boletim, e, ontem, listou esses quatro sem respiradores como “semi-intensivo”, restando então dez UTIs.
Unidade Semi-Intensiva é destinada a pacientes que exigem cuidados intensos, geralmente em função de uma maior dependência, mas que não necessitam de monitoramento permanente. Já no leito de UTI são internados pacientes graves e que, na maioria das vezes, precisa de respiradores e outros dispositivos para estabilizar e monitorar as funções de órgãos nobres em curtos intervalos de tempo.
Em Toledo
Já em Toledo, a situação é mais complicada, mas é divulgada com transparência pelo Município. Dos 16 leitos de UTI anunciados pelo Estado e que deveriam estar ativos, apenas 12 estão em funcionamento. Quatro respiradores não estão funcionando. São equipamentos que estavam no fechado Hospital Regional e foram remanejados para a abertura dos leitos no Hospital Bom Jesus.
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A empresa de assistência técnica informou que os problemas ocorrem por conta do longo período que ficaram parados. Como o mesmo problema pode ocorrer com os outros nove respiradores, já foram adquiridas as peças para todos.
Para o Estado, esses leitos sem respiradores são contados como UTIs completas. A Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) informou que não tem como monitorar de forma permanente a capacidade técnica dos equipamentos.
Informações exigidas
No expediente encaminhado às prefeituras, o TCE-PR solicita em detalhes as seguintes informações: Equipe ou setor designado dentro da Secretaria Municipal de Saúde que organiza os pacientes que são encaminhados aos hospitais com leitos disponíveis; Como são realizados os procedimentos de encaminhamento, porta de entrada dos casos suspeitos, triagem e protocolos para os casos suspeitos de Covid-19; Tabela com quadro que demonstre: quantidade de leitos disponibilizados, leitos ocupados e localização do leito (por hospital); No caso da aquisição de leitos para atendimento à Covid-19 apresentação de quadro demonstrativo com a descrição: processo licitatório de contrato e quantidade de leitos disponibilizados, valor por leito e valor total do contrato; Segundo o expediente, os leitos devem ser discriminados por enfermaria e UTI e, ainda, para uso adulto e pediátrico. Foi encaminhada em conjunto, como sugestão, uma tabela com os dados mínimos necessários para preenchimento.
O TCE-PR também alerta que o não atendimento do pedido no prazo determinado poderá resultar, entre outras implicações, na aplicação da multa prevista no artigo 87, inciso I, alínea b, de sua Lei Orgânica. Com atualização mensal, baseada na Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), em junho essa multa é de R$ 1.066.40.
