Cascavel – Foi entregue ontem ao promotor do Ministério Público Sérgio Machado, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, uma denúncia assinada pelos vereadores Celso Dal Molin (PR), Policial Madril (PMB), Paulo Porto (PCdoB) e Carlinhos Oliveira (PSC). Nas mais de 2 páginas os parlamentares detalham as irregularidades encontradas na prestação de serviços à Secretaria de Educação na gestão passada.
“A denúncia é de superfaturamento, ausência de prestação de serviços e falsificação de assinaturas na aquisição de grades, vidros e toldos que deveriam ter sido entregues em escolas municipais”, explica o vereador Celso Dal Molin.
Após quatro meses de investigação e análise dos editais de pregão, contratos, notas fiscais e depoimentos de servidores ficam caracterizados, segundo Dal Molin, crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e prevaricação que precisam ser apurados para que os responsáveis sejam punidos e os recursos gastos indevidamente voltem aos cofres públicos do Município.
O documento solicita abertura de inquérito para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelos agentes públicos e empresas envolvidas, “em especial o fiscal de contratos da época, Bianor Caron, o ex-secretário de Educação Valdecir Nath e o ex-prefeito Edgar Bueno”.
Investigação
Das mais de 700 notas referentes ao período de 2013 e 2016 juntadas pelo vereador Celso Dal Molin, 33 foram verificadas in loco em 11 locais diferentes. “Com a conferência das notas e dos locais citados é possível verificar irregularidades e informações desencontradas, falta de fiscalização dos serviços, assinaturas que não podem ser confirmadas e serviços mal executados ou pagos e não executados”, adverte o vereador.
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Apenas para se ter uma ideia, na sede da Secretaria de Educação nenhuma das notas referentes a janelas e portas de correr de vidro temperado, espelho polido de cristal, vidro liso incolor, porta chapa frisada e horas técnicas para instalação de porta de correr com rampas de ferro puderam ser confirmadas, tendo em vista que no local “não há nenhuma estrutura do tipo descrito nas notas”, afirma o relatório. Somados, os serviços totalizam R$ 29.445,75.
Mais irregularidades
Já no Cmei Peter Pan foram encontrados apenas 3 m² de portas de acrílico e não 25,72 m² como atestavam as notas. No CMEI Nilce Leite, as grades que deveriam ter sido retiradas, pintadas e reinstaladas, nunca mais voltaram, afirma a diretora. Pelo serviço de 32 horas técnicas foram pagos R$ 6.891,13.
Outra suposta irregularidade apurada pelos vereadores foi encontrada no CMEI Darci Ângela Borges. Os produtos e serviços atestados nas notas de R$ 5.492,61 para instalação de grades no parquinho de fato existiam, mas foram pagos pela própria escola com recursos obtidos com a realização de um jantar.
O relatório aponta ainda que, de acordo com as diretoras e professoras das escolas visitadas, o fiscal dos contratos, Bianor Caron, não estava presente para acompanhar os serviços em nenhuma das escolas fiscalizadas. “Servidores afirmaram ainda ter sido pressionadas pela gestão a assinar as declarações dos serviços prestados mesmo sem ter visto as notas detalhadas e diretoras afirmam que suas assinaturas foram falsificadas”, assegura Dal Molin.
