Política
Brasília – As projeções dos repasses do FPM (Fundo de Participação de Municípios) têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências constitucionais aos municípios. Em setembro, o segundo decêndio do mês, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundeb, reforça a constatação. O montante indica queda de […]
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Não vai recorrer O ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos) não vai recorrer ao STF para tentar recuperar o seu mandato na Câmara dos Deputados. “Não há justiça no Supremo. O STF está destruindo a democracia que deveria proteger, com decisões cada vez mais arbitrárias. No STF, eu seria julgado pelos mesmos […]
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Proposta também visa orientar famílias, estado e empresas sobre o uso consciente de telas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Os ministros vão julgar Moacir José dos […]
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Curitiba – O governador Ratinho Junior e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram ontem (18) a adesão do Paraná ao Pacto pela Governança da Água, que é gerenciado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A parceria prevê o aprimoramento na gestão dos recursos hídricos, com foco na […]
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Fiador O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilhões nos últimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), Rio […]
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Cascavel – O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) celebrará um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) com a Prefeitura de Cascavel, por meio do qual a administração municipal e a empresa Petrocon Construtora de Obras Ltda. se comprometem a regularizar as impropriedades constatadas na obra de reurbanização, pavimentação e prolongamento da Rua […]
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Salário prefeito A Câmara de Toledo realizou uma reunião da Mesa Diretora, para debater a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários e os seus reflexos no setor de saúde. O legislativo busca construir uma nova proposta, que se aprovada, valerá a partir de 1º janeiro de 2025, ou seja, para a próxima legislatura. […]
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Mendonça e Moraes “roubaram” a cena, ontem, no julgamento do primeiro réu do “8 de Janeiro”
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Medidas Provisórias O Governo Lula editou 32 Medidas Provisórias nos primeiros oito meses de mandato. São oito medidas a mais que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou no mesmo período de seu governo e uma medida a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2017, durante o início da gestão Temer, conforme levantamento da […]