Fiador
O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilhões nos últimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total). Desde 2016, no total, a União arcou com o pagamento de R$ 59,31 bilhões para honrar garantias em operações de crédito e recuperou, até agora, apenas R$ 5,61 bilhões (9,46%) desse montante por meio da execução de contragarantias dos Estados inadimplentes.
Reforma
Idealizador da Lei Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Marlon Reis espera que o Senado barre a reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê, entre outros pontos, a redução de prazos de inelegibilidade. “As modificações aprovadas pela Câmara são um amontoado de inconstitucionalidades”, resume.
Marco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei (PL 2.903/2023) que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No mesmo dia, do outro lado da Esplanada, o STF retoma o julgamento que já tem quatro votos a favor e dois contra a tese jurídica segundo a qual os indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição).
Corredor
Notícias Relacionadas
NA ALEP
Bancada Feminina encerra 2024 com mais conquistas para as mulheres do Paraná
CURITIBA – Em 2024, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pela deputada estadual Mabel Canto (PSDB), consolidou sua atuação com importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres. Entre as principais conquistas estão a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e a participação em eventos internacionais, como o […]
INFORME DA REDAÇÃO
Informe da Redação
Aprovadas com ressalvas A Justiça Eleitoral da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel aprovou com ressalvas, as contas da campanha do prefeito eleito de Cascavel Renato da Silva. O julgamento apontou ressalvas como atrasos no envio de relatórios financeiros e irregularidades em doações e despesas, totalizando percentuais considerados pequenos em relação ao montante movimentado. Parecer MPE […]
O sistema de transporte público de Goiânia aguarda desde 2015 pela finalização das obras do corredor exclusivo do BRT. Entretanto, a obra que estava prevista para ser entregue em 30 de junho foi adiada novamente para 31 de dezembro. A prefeitura realizou um acordo com as empresas para diminuir a taxa de administração paga pelo município de R$ 63,9 mi para R$ 15 mi.
Nas alturas
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai ouvir nos próximos dias o ministro do Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Autor do pedido de audiência, o deputado Josenildo (PDT-AP) aponta, com dados da Anac, que o preço médio das passagens aéreas nos últimos meses foi o maior em uma década.
Desmatamento
Estudo do Mapbiomas aponta queda no desmatamento de 7,4% na Amazônia e redução de 42% na Mata Atlântica, em julho e agosto. Mesmo assim, os números aferidos não podem ser comemorados. Segundo o mesmo estudo, o Cerrado – um dos biomas mais ameaçados – teve perda recorde de vegetação no último ano.
ESPLANADEIRA
# O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, estará no Brasil nos dias 25 e 26 de setembro. # Dados do The Oncologist mostram que cerca de 50% dos pacientes oncológicos possuem alguma comorbidade psiquiátrica. # Pesquisa da plataforma Distrito indica queda em investimentos em startups brasileiras de 86% em 2023. # Projeção do Paraná Banco Investimentos estima queda de 0,50 p.p na taxa Selic. # Programa Desenrola Brasil registra R＄ 13,2 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2. # Marthius Sávio Lobato, candidato a vaga de ministro do TST, contabiliza atuação em 6.018 processos
